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TJPA — 00001431320028140047

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA DE RIO MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-11-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4c4c3166d8a31256d1944aa4baf5b96c2a999f8ff4ae910ab68d2b7085037246

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-11-02 a 2023-01-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-31: Definitivo (TPU 246)
2022-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-12-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-11-28: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-11-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-10-17: Petição (TPU 85)
2022-10-14: Publicação (TPU 92)
2022-10-14: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-10-09: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2022-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-09: Expedição de documento (TPU 60)
2022-10-07: Movimentação processual (TPU 12291)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2019-03-01T13:40:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2021-05-17T11:40:12.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
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2021-05-28T14:29:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2021-06-22T11:23:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2021-07-07T01:08:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2022-02-11T13:58:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-02-11T13:59:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-10-07T20:07:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-10-09T09:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-10-09T09:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-10-14T04:03:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2022-10-14T04:03:25.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-10-17T15:49:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2022-11-10T05:27:45.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2022-11-28T12:29:19.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2022-12-04T02:05:33.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2022-12-15T04:57:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2007-11-02T12:03:30.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2009-05-08T09:34:34.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2010-10-15T08:12:49.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2018-11-14T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2019-02-15T08:44:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2019-03-15T14:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2021-05-28T08:02:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2008-09-24T06:09:11.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2010-05-21T06:39:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2011-06-06T08:58:41.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

2018-11-14T10:00:00.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2020-04-29T09:38:01.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-05-14T13:15:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-05-28T08:02:51.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2021-06-22T11:22:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2022-10-07T20:07:46.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```
2022-10-09T09:29:36.000Z — Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}
```

2023-01-31T13:37:23.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJES
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPA / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA DE RIO MARIA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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