Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00000112020145030102

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª Vara do Trabalho de João MonlevadeGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fa3979c28f1d1e9a9611eac3b743d4476088b1a26b8f3aa1743c7de03acfab3b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: fa3979c28f1d1e9a9611eac3b743d4476088b1a26b8f3aa1743c7de03acfab3b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional

Tema documentado no texto da fonte

Quem decide encerrar um contrato de trabalho por prazo indeterminado — empresa ou empregado — precisa avisar a outra parte com antecedência. É esse aviso que dá nome ao instituto do aviso prévio, e sua duração não é fixa: cresce conforme o tempo de casa do trabalhador, podendo chegar a 90 dias corridos.

Trecho de Aviso prévio: trabalhado, indenizado e proporcional · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: aviso, previo.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 9a74acdfa9699251ae115890177eb8f26b2753d5b26e3ed69ba58f554bc96e50
  • Registro documental: fa3979c28f1d1e9a9611eac3b743d4476088b1a26b8f3aa1743c7de03acfab3b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 46 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-01-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2015-02-12 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  3. 2015-02-12 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  4. 2015-03-04 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2015-03-04 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2015-03-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  7. 2015-03-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  8. 2015-03-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  9. 2015-03-25 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  10. 2015-07-16 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2015-07-27 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2015-07-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  13. 2015-08-03 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  14. 2015-08-03 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  15. 2015-08-10 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  16. 2015-08-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  17. 2015-09-08 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  18. 2015-09-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Indenização por Dano Moral» foi examinada no registro «de Julgamento» em 2015-02-12? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/20
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-27 no assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/26

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 46 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-01-13 a 2015-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-09-09
Recebimento (TPU 977)
2015-09-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-08-12
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-10
Conclusão (TPU 51)
2015-08-03
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-03
Conclusão (TPU 51)
2015-07-27
Mero expediente (TPU 11010)
2015-07-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2015-07-16
Conclusão (TPU 51)
2015-03-25
Remessa (TPU 123)
2015-03-20
Mero expediente (TPU 11010)
2015-03-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Décimo Terceiro Salário | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Multa do Artigo 477 da CLT | PIS - Indenização | Férias | Adicional de Insalubridade | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-12-02T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  2. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  3. 2014-01-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  4. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  5. 2014-01-29T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  6. 2014-02-13T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  7. 2015-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  8. 2014-02-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  10. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2014-03-20T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2014-05-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  14. 2014-05-21T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2014-09-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  16. 2014-09-17T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  17. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2014-09-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  20. 2015-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  21. 2015-02-12T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  22. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  23. 2015-03-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2015-03-18T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-03-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2015-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2015-07-27T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  28. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2015-08-10T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2014-02-25T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2014-03-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2014-05-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2014-06-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2014-08-20T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  35. 2014-09-16T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  36. 2014-09-23T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  37. 2014-09-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2014-10-01T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2015-02-12T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
  40. 2015-03-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.