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TRT24 — 00005937720105240004

Classe: Execução FiscalOrgao: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDEGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6c1a10e5c11183a33c18ec157b0a0894b060767b4168ae0074c2d2dda6967be

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 213 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-05-07 a 2025-06-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-17: Definitivo (TPU 246)
2025-05-07: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-01: Petição (TPU 85)
2025-03-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-25: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-03-25: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-25: Conclusão (TPU 51)
2023-02-07: Por decisão judicial (TPU 898)
2023-02-07: Desarquivamento (TPU 893)
2022-11-22: Provisório (TPU 245)
2022-10-21: Remessa (TPU 123)
2022-10-14: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução Fiscal

Ver outros registros do assunto TPU 12989

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 213. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-05-07T14:00:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-07T14:00:46.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-11T14:48:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-13T13:13:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-06-18T18:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:57:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-12T12:58:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-13T17:11:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2010-07-21T11:45:03.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-07-21T11:45:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T17:31:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-03T17:31:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-08-05T15:32:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-09-22T18:33:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-22T18:33:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-09-27T18:05:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-04T11:23:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T13:12:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-11-09T13:20:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2010-11-09T13:20:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-01-11T14:33:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-02-10T17:44:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-02-14T14:04:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
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    }
  ]
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2011-04-07T16:12:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-08T12:06:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-04-26T13:27:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
}

2011-04-26T13:28:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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2011-06-14T13:06:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2011-06-14T18:28:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-15T17:53:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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      "nome": "Petição (outras)",
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2012-03-15T17:54:10.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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2012-05-16T18:42:46.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2012-07-10T16:55:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ]
}

2013-02-14T10:41:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2013-02-14T12:02:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

2013-03-21T12:22:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-03-21T12:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
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2013-04-24T16:46:50.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ]
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2013-04-24T16:47:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2013-04-24T16:47:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00005940220128150551 — Execução Fiscal · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJPB
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara Única de Remígio
TRT15 — 00010532620115150054 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-06-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT15
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª Vara do Trabalho de Sertãozinho
TJBA — 05028739820138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJPB — 00005969620018150311 — Execução Fiscal · 2001-09-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJPB
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / Vara de Executivos Fiscais da Capital
TJMA — 00001934220138100022 — Execução Fiscal · 2013-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJMA
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
TJBA — 05006264720138050080 — Execução Fiscal · 2013-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TJBA — 05061793620178050080 — Execução Fiscal · 2017-05-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TJBA
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
TRT14 — 00002114120255140003 — Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas · 2025-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT24 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença de Ações Coletivas
- Órgão julgador: 4 ª VARA DO TRABALHO DE CAMPO GRANDE / CEJUSC 1º GRAU/RO

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