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TRF4 — 50011717020114047210

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de São Miguel do OesteGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-07-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d0b73898de32a1ea8adfa791d7157887f2b5715187673af7da428cccc6a2d68

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 97 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-07-24 a 2016-06-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-06: Petição (TPU 85)
2016-05-26: Confirmada (TPU 12266)
2016-05-16: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)
2016-05-16: Expedida/certificada (TPU 12265)
2016-05-10: Petição (TPU 85)
2016-05-05: Mero expediente (TPU 11010)
2016-05-03: Conclusão (TPU 51)
2016-05-03: Petição (TPU 85)
2016-03-07: Petição (TPU 85)
2016-02-28: Confirmada (TPU 12266)
2016-02-18: Expedição de alvará de levantamento (TPU 12548)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Repetição de indébito

Ver outros registros do assunto TPU 6007

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 97. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-06-06T18:01:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-10T15:29:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T17:57:59.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-03T17:49:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-03-07T17:20:04.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-16T20:01:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-16T15:06:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2016-02-04T00:54:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-29T17:22:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-09T23:24:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-09-29T01:09:18.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-09-28T14:10:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-09-02T18:50:30.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-07-02T15:57:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-06-15T13:40:27.000Z — Petição (TPU 85)

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2015-06-13T01:01:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-05-08T18:26:26.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-03-10T01:04:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-03-02T14:09:55.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-11-27T01:01:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-09-30T13:16:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2014-09-30T13:15:48.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

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2014-08-15T20:03:56.000Z — Petição (TPU 85)

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2014-07-21T12:27:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-20T17:47:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-07-19T01:01:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2013-01-29T17:37:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2012-12-10T11:55:04.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-10-30T23:02:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-19T18:44:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 6
    }
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    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
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2012-09-19T09:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-09-03T15:17:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
  ]
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2012-02-11T00:29:35.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2012-02-09T14:32:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T17:32:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2011-12-08T15:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-11-16T13:59:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12011",
    "nome": "1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste"
  }
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2011-10-18T18:47:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2011-10-11T15:18:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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      "valor": 57
    }
  ]
}

2011-09-12T20:43:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

STJ — 00003846520188100102 — Agravo em Recurso Especial · 2022-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / PRESIDÃNCIA
TJPI — 00001699320168180116 — Procedimento Comum Cível · 2016-05-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / VARA ÚNICA DE SÃO PEDRO DO PIAUÍ
TJMG — 57579363020098130024 — Recurso Especial · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJMG
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Primeira Vice-Presidência
TJPI — 00001695320198180063 — Procedimento Comum Cível · 2019-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / VARA ÚNICA DE AMARANTE
TJPI — 00001699720178180071 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPI
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / VARA ÚNICA DE SÃO MIGUEL DO TAPUIO
TRF2 — 50626757520194025101 — Recurso Inominado Cível · 2020-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 3 - RJ
TJES — 00001403820148080004 — Procedimento Sumário · 2014-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJES
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / 1ª VARA - ANCHIETA
TRF1 — 00002186820114013301 — Procedimento Comum Cível · 2011-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de São Miguel do Oeste / Vara Única de Ilhéus

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