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TJAM — 00584227520038040001

Classe: Homologação de Transação ExtrajudicialOrgao: 8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-12-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5ad41d49e4c9cf802682fee83d9e1f870810dee4fccce3650b58123e48394a1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 5 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-12-01 a 2022-03-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-03
Guarda Intermediária (TPU 866)
2010-12-15
Definitivo (TPU 246)
2004-07-07
Definitivo (TPU 246)
2004-01-20
Procedência (TPU 219)
2003-12-01
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ato / Negócio Jurídico

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–5 de 5. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2003-12-01T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4787",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  2. 2004-01-20T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4787",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  3. 2004-07-07T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4787",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  4. 2010-12-15T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4787",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}
  5. 2022-03-03T11:50:18.000Z — Guarda Intermediária (TPU 866)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4787",
    "nome": "8ª VARA CÍVEL E DE ACIDENTES DE TRABALHO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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