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TRF3 — 00068283220054036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1e9d16021d6fcf8860e08af16c5a6bc0ca837642c709cff7d4906fb8c4296dc4

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 69 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-07-11 a 2020-11-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-25: Execução frustrada (TPU 276)
2020-11-04: Recebimento (TPU 132)
2020-10-16: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-07-21: Mero expediente (TPU 11010)
2020-07-21: Conclusão (TPU 51)
2020-07-17: Petição (TPU 85)
2020-03-13: Recebimento (TPU 132)
2020-03-03: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-09-24: Mero expediente (TPU 11010)
2019-07-24: Conclusão (TPU 51)
2019-07-24: Petição (TPU 85)
2019-07-23: Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | Contribuições Especiais | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 69. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2005-07-11T17:18:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-27T14:05:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-12-12T16:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-02T17:15:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-21T17:48:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-07T17:23:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-01-12T11:20:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2007-01-17T15:16:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-09-11T14:35:14.000Z — Petição (TPU 85)

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2007-10-03T18:26:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-02T15:04:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-03-31T17:08:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-01T14:40:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2009-06-10T15:15:15.000Z — Petição (TPU 85)

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2009-11-10T17:30:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-11-10T17:32:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2010-03-29T16:36:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-03-29T17:14:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-08T17:06:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-11-09T14:16:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-09-17T09:23:31.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
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      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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2012-09-22T11:54:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-07-25T10:35:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-25T11:36:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2018-09-05T16:39:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
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2018-09-05T17:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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    }
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2018-09-18T15:25:16.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-21T16:23:41.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-07T16:21:48.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T11:47:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-07-24T17:08:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-07-17T11:15:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2020-07-21T18:42:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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2005-11-21T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-06-21T12:33:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-10-02T16:18:40.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-02-12T11:05:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2010-10-07T11:41:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2011-01-20T12:03:26.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-09T16:25:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF3 — 00054564019994036112 — Embargos à Execução Fiscal · 1999-07-12 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 02ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF3 — 00075100320044036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2004-11-08 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TJRR — 08011525320248230047 — Carta Precatória Cível · 2024-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRR
- Classe processual: Execução Fiscal / Carta Precatória Cível
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
TRF3 — 00087003520034036112 — Embargos à Execução Fiscal · 2003-09-30 · 3 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª VARA FEDERAL DE PRESIDENTE PRUDENTE COM JUIZADO ESPECIAL FEDERAL CRIMINAL ADJUNTO
TRF1 — 00002152020194013306 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2021-11-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 07ª - Salvador
TJRS — 00022300620148210053 — Execução Fiscal · 2014-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRS
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 1ª Vara Judicial - Guaporé
TRF1 — 00000643920194013602 — Execução Fiscal · 2019-01-21 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 04ª - Cuiabá
TJRO — 00007377720118220018 — Execução Fiscal · 2011-07-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / TJRO
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA ÚNICA

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