STJ — 00002047620198045600
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 150391a1304438eef4172774cb1da00671fd4edd70e34bd1a64e1108776f96b4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-07 a 2024-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-08-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-08-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-07
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-07
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-02
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01
- Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-07-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-07-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins | Crimes do Sistema Nacional de Armas | Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
- Ver outros registros do assunto TPU 3633
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-03-07T14:15:10.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ] } - 2024-03-08T10:07:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-04-23T14:10:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-04-23T18:30:05.000Z — Redistribuição (TPU 36)
- 2024-04-23T18:41:48.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-04-23T18:41:48.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-07-10T13:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ] } - 2024-07-10T14:16:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2024-08-07T09:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-03-07T10:52:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-04-23T14:28:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-07-10T14:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-08-01T07:40:01.000Z — Conhecimento para não conhecer do Recurso Especial (TPU 12436)
- 2024-08-02T05:11:18.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23T13:23:03.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-08-23T13:23:04.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10T13:32:42.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2024-08-01T07:40:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-08-01T18:07:32.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-01T18:46:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-07T09:24:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000234920198170480 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-01-03 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPE
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 3ª VARA CRIMINAL DA COMARCA DE CARUARU
- TJRR — 08011286420208230047 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2020-11-08 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA CRIMINAL 1º TITULAR
- TJES — 00000889220198080060 — Auto de Prisão em Flagrante · 2019-02-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJES
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- STJ — 00001929420248160122 — Agravo em Recurso Especial · 2025-10-14 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / PRESIDÃNCIA
- TJRJ — 00373479320188190014 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2018-12-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRJ
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / CONCEICAO DE MACABU VARA UNICA
- STJ — 00003835220223000000 — Habeas Corpus · 2022-01-04 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Habeas Corpus
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / GABINETE DO MINISTRO RIBEIRO DANTAS
- STJ — 00003831920158010011 — Agravo em Recurso Especial · 2016-05-06 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / VICE-PRESIDÃNCIA
- TJAP — 00024621320218030008 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-11-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJAP
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO JESUÃNO RISSATO / 1ª VARA DE COMPETÊNCIA GERAL E TRIBUNAL DO JURI DE LARANJAL DO JARI
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