TJAL — 00138743820118020001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c67f2510b4383e5cee0094160e299e9cb3b6e1141ddfa011808c3d362cf1e4a2
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-25 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-06
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-10-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-10-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-10-10
- Desistência (TPU 463)
- 2022-05-12
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-10
- Provisório (TPU 245)
- 2022-02-10
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-10
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-01-24
- (TPU )
- 2020-01-17
- (TPU )
- 2020-01-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2015-08-11T09:25:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-08-31T13:51:47.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2017-05-30T16:10:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-29T10:09:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-29T19:34:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-07-29T19:34:59.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-08-12T21:03:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-10T23:06:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-10-10T23:06:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-10-10T23:06:36.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2017-10-21T11:27:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-06-13T14:34:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-06-13T14:34:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24T22:48:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-09-25T20:11:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2019-09-26T09:31:38.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-27T14:49:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-28T01:12:44.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
- 2011-02-28T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2011-05-13T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2011-07-29T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-09-20T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-04-13T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-06-22T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2017-05-16T11:38:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-11-29T09:45:33.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2022-02-10T17:25:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-10T17:31:19.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2022-02-10T17:33:06.000Z — Provisório (TPU 245)
- 2022-05-12T22:22:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-10T15:32:14.000Z — Desistência (TPU 463)
- 2023-10-11T10:48:21.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2023-12-06T19:25:27.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2023-12-06T19:41:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2011-02-25T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-10-11T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-03-30T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2012-03-30T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-04-03T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2012-06-14T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJBA — 03210393120148050080 — Execução Fiscal · 2014-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 01014460920238130000 — Recurso Especial · 2023-06-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Primeira Vice-Presidência
- TJRS — 00146939220188210132 — Execução Fiscal · 2018-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
- TJBA — 03035418220158050080 — Execução Fiscal · 2015-03-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJAL — 07514842820138020001 — Execução Fiscal · 2013-12-20 · 1 referência(s) em comum
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- Tribunal: TJAL / TJBA
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJTO — 00097875020248272729 — Execução Fiscal · 2024-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJTO
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- TJRS — 00141797620178210132 — Execução Fiscal · 2017-12-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAL / TJRS
- Órgão julgador: Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal / 2ª Vara Cível - Sapiranga
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