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TRF5 — 05028998520194058013

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-06-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aa184fb599804797367c8178257adac94baa68ca20cd82ddda81249d4668b2f2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-06-03 a 2020-10-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-20
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-10-13
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-10-09
Conclusão (TPU 51)
2020-09-08
Não-Provimento (TPU 239)
2020-08-31
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2020-08-16
Conclusão (TPU 51)
2019-10-28
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2019-10-26
A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
2019-08-28
Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
2019-08-20
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2019-08-09
Conclusão (TPU 51)
2019-07-11
Não-Provimento (TPU 239)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-06-03T17:23:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2019-06-07T15:09:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2019-07-11T14:39:37.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2019-08-09T12:30:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  5. 2020-08-16T21:11:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  6. 2020-09-08T19:50:13.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  7. 2020-10-09T05:48:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  8. 2019-07-03T09:50:02.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2019-08-20T10:44:21.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  10. 2019-08-28T22:16:22.000Z — Acolhimento em parte de Embargos de Declaração (TPU 871)
  11. 2019-10-26T13:16:10.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
  12. 2019-10-28T11:42:05.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  13. 2020-08-31T10:57:40.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  14. 2020-10-13T11:01:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  15. 2020-10-20T18:56:12.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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