TJCE — 02002871220238060169
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b77060b87ef239e9a6f98e5e35aee892952ea7fd42e68579a752e8e773c5f84d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-24 a 2025-04-08.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-04-08
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-24
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-23
- Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2024-08-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-05
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-07-30
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-19
- Petição (TPU 85)
- 2024-06-27
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-06-25
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-07
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Rescisão do contrato e devolução do dinheiro
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-24T16:29:52.000Z — Documento (TPU 581)
- 2025-04-08T11:28:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2023-08-08T09:28:17.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-25T02:54:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-07-30T15:00:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-07-24T13:49:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2023-08-23T17:12:12.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-05-03T18:22:20.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-23T18:03:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-08-03T01:25:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-11-07T09:19:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-06-27T23:20:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-07-24T13:49:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-24T11:45:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-06T08:52:47.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-08-23T20:50:34.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
- 2023-07-25T09:18:55.000Z — Antecipação de tutela (TPU 785)
- 2023-10-02T10:48:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-05-07T15:27:32.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-07-31T14:29:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-16T23:12:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-06-25T13:39:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-08-01T02:41:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-11-06T23:36:09.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-26T02:57:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-07-31T13:28:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-11T02:41:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-05-09T09:18:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2023-08-07T09:38:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-24T12:34:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-07-19T14:53:06.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-08-11T00:03:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-27T03:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2024-08-05T09:10:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJCE — 30015506620168060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2016-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
- TJSE — 00291249620168250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJSE — 00312005920178250001 — Homologação de Transação Extrajudicial · 2017-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Homologação de Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / CENTRO JUDICIÁRIO DE SOLUÇÃO DE CONFLITOS E CIDADANIA
- TJAP — 00031237320228030002 — Cumprimento de sentença · 2022-03-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAP
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível e de Fazenda Pública de Santana
- TJAC — 00084037420198010070 — Reclamação Pré-processual · 2019-08-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJAC
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJRR — 08015028420268230010 — Procedimento Comum Cível · 2026-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRR
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / 3ª VARA CÍVEL
- TJCE — 30006061120178060075 — Execução de Título Extrajudicial · 2017-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / NUCLEO DE JUSTIÇA 4.0 - JUIZADOS ESPECIAIS ADJUNTOS
- TJPE — 00000303620238172150 — Cumprimento de sentença · 2023-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPE
- Classe processual: Tutela Cautelar Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: VARA UNICA DA COMARCA DE TABULEIRO DO NORTE / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ÁGUAS BELAS
Leia também na Wiki Jurídica
- Rescisão de contrato de serviços por inadimplência: guia prático — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão no eSocial Doméstico: como encerrar o contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão, resolução e resilição: qual termo usar no contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão do contrato intermitente: o que ainda é devido — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Resolução, resilição e rescisão: três formas de acabar contrato — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão da franquia: o que o franqueado recebe de volta — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Rescisão antecipada do contrato de serviço: como e quando — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Multa por sair antes do fim do contrato de distribuição — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada