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TJCE — 00056145520078060112

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTEGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-23

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 48e8e47631fb27ea505b4bdb8260f4a3d76be9da631152bbb3b79868027e7772

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 88 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-24 a 2021-12-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-12-09: Definitivo (TPU 246)
2021-12-09: Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-11-22: Petição (TPU 85)
2021-11-18: Expedição de documento (TPU 60)
2021-11-05: Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-29: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-09-22: Petição (TPU 85)
2021-06-29: Expedição de documento (TPU 60)
2021-06-29: Documento (TPU 581)
2021-06-19: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-10-09: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 88. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-07-21T08:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-07T15:54:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-07-09T12:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-06-30T16:30:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-02T18:39:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T10:13:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-07-09T11:18:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2013-08-29T09:24:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-10-21T17:16:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-11T10:14:00.000Z — Documento (TPU 581)

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2017-06-30T16:31:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-17T10:52:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2021-06-29T13:01:40.000Z — Documento (TPU 581)

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2010-08-30T12:10:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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2016-11-01T12:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2019-12-06T10:55:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-09T01:56:06.000Z — Documento (TPU 581)

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    }
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2014-09-22T14:47:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-06-17T09:32:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2018-06-22T15:21:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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    }
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2019-05-14T09:36:43.000Z — Petição (TPU 85)

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    }
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2020-10-09T01:54:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2021-11-22T17:37:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2010-08-12T11:47:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-10T16:19:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T10:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-07-08T17:21:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2018-06-22T15:08:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-09T12:54:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
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    }
  ]
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2020-06-02T17:29:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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2021-11-18T02:07:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-06-06T14:40:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-01-29T17:14:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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      "codigo": 31,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ]
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2015-02-27T11:18:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-30T14:07:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2017-11-10T15:59:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-21T12:48:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-05-26T09:23:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}

2010-03-31T13:24:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

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  ]
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2014-10-28T15:11:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSC
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE JUAZEIRO DO NORTE / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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