Ir ao conteúdo

TRT11 — 00000897420235110005

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 5ª Vara do Trabalho de ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-02-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e25c16a014dc5287e4d7eb5e6be0841c74d552a54927f4e9f82137683622526f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 75 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-01 a 2023-12-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-22: Definitivo (TPU 246)
2023-12-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2023-12-11: Conclusão (TPU 15101)
2023-12-11: Conclusão (TPU 51)
2023-12-07: Conclusão (TPU 51)
2023-11-14: Mero expediente (TPU 11010)
2023-11-14: Conclusão (TPU 15101)
2023-11-14: Conclusão (TPU 51)
2023-11-06: Conclusão (TPU 51)
2023-11-01: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-10-05: Publicação (TPU 92)
2023-10-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Rescisão Antecipada do Contrato a Termo

Ver outros registros do assunto TPU 13961

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 75. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-02-01T11:19:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T11:19:28.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T12:04:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T12:04:07.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T12:08:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T12:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-01T12:16:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-02T01:21:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-02-02T01:21:46.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-02-07T14:26:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-07T11:57:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-07T12:01:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-07T12:01:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-07T12:02:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-07T12:02:54.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-08T09:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-08T09:17:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-09T01:21:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-03-09T01:21:38.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-14T08:43:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-20T10:12:12.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-03-24T00:01:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T06:40:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T06:40:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "cancelada",
      "valor": 11
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T06:40:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T09:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T09:37:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-28T10:23:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contestação",
      "valor": 45
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-29T01:23:58.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-04-29T01:23:58.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-05-02T09:37:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-03T01:22:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}
```

2023-05-03T01:22:43.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-04T00:03:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-05-10T00:03:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-06-12T09:02:42.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-06-12T09:02:42.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-06-27T17:57:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-11T13:07:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

2023-07-11T13:08:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27768",
    "nome": "5ª Vara do Trabalho de Manaus"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT4 — 00009005319995040851 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 1999-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT4
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / VARA DO TRABALHO DE SANTANA DO LIVRAMENTO
TRT21 — 00002842220245210013 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª Vara do Trabalho de Mossoró
TRT19 — 00001842420225190262 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT19
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 2A VARA DO TRABALHO DE SAO MIGUEL DOS CAMPOS
TRT24 — 00242082420155240036 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2015-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Amambai e 1º Núcleo de Justiça 4.0
TRT10 — 00001694820255100861 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT10
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / Vara do Trabalho de Guaraí - TO
TRT9 — 00000636820205090965 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT9
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 03ª VARA DO TRABALHO DE SÃO JOSÉ DOS PINHAIS
TRT13 — 00002533120235130022 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2023-03-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT12 — 00000805120255120026 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT11 / TRT12
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 5ª Vara do Trabalho de Manaus / 3ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS

Leia também na Wiki Jurídica

Indenização de 1/12 na rescisão do representante comercial — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Descredenciamento de concessionária: há indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Fim da distribuição: aviso, remuneração e indenização — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Investimentos do distribuidor exclusivo na rescisão — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Meta de vendas não batida justifica dispensa sem indenização? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada