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TRF4 — 00002085220034047203

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 1ª Vara Federal de JoaçabaGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-02-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f456755ae26d0a793ec274f66ec331f35002ac6044dec35580585c13942688c3

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 94 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-02-28 a 2016-06-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-06-07: Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-06-07: Recebimento (TPU 977)
2016-06-07: Guarda Intermediária (TPU 866)
2016-04-28: Documento (TPU 581)
2016-04-01: Petição (TPU 85)
2016-02-29: Mero expediente (TPU 11010)
2016-02-29: Expedição de documento (TPU 60)
2015-12-16: Conclusão (TPU 51)
2015-12-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2015-10-13: Ato ordinatório (TPU 11383)
2015-10-09: Remessa (TPU 123)
2015-10-02: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPF/Imposto de Renda de Pessoa Física | IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 94. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-04-28T18:02:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-04-01T15:19:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-29T18:37:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-16T17:36:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-12-15T15:18:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2015-10-09T13:22:39.000Z — Remessa (TPU 123)

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2015-09-09T15:32:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-28T17:39:52.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-12T13:50:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-08T13:53:57.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-05-08T13:49:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T18:43:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-04-06T18:43:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-02-03T16:11:59.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-12-12T16:52:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-24T14:49:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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2014-10-24T14:45:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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2014-10-17T17:07:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-10-06T12:28:01.000Z — Mandado (TPU 106)

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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    }
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2014-09-29T13:13:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2014-09-25T10:59:02.000Z — Remessa (TPU 123)

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2014-09-25T10:59:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2014-09-23T14:33:31.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T11:03:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-07T11:03:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
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2014-06-06T14:55:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

2014-04-29T11:05:21.000Z — Documento (TPU 581)

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2014-03-14T14:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-03-07T14:32:05.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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2007-02-23T18:30:27.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

2007-02-23T18:29:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-07-16T02:27:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2007-01-31T16:35:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2007-01-19T14:42:11.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2006-11-10T13:21:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para julgamento",
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    }
  ]
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2006-09-26T13:33:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2006-07-05T13:28:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
  ]
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2006-06-13T09:47:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

2006-06-05T14:47:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta",
      "valor": 170
    }
  ]
}

2006-05-29T18:55:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF4 — 00091786520034047001 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2003-07-03 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 1ª Vara Federal de Londrina
TRF3 — 03014455619984036102 — Execução Fiscal · 1998-02-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF3
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 01ª VARA FEDERAL DE RIBEIRÃO PRETO
STJ — 00004056020134036111 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / GABINETE DO MINISTRO AFRÃNIO VILELA
TRF4 — 00007287520044047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-05-19 · 2 referência(s) em comum
TRF4 — 00014201620004047203 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2000-09-21 · 2 referência(s) em comum
TRF2 — 01184995020164025153 — Recurso Inominado Cível · 2017-06-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF2
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / Presidência das Turmas Recursais
TRF1 — 00002284020154013603 — Execução Fiscal · 2015-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 04ª - Cuiabá
TRF6 — 00000884720134013806 — Execução Fiscal · 2013-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Execução Fiscal
- Órgão julgador: 1ª Vara Federal de Joaçaba / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO

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