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TRT6 — 00000443320165060271

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: TIMBAÚBA - 01A VARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1f8055316f68474fd7a08a2c68df0a5c8d6fa6e4eac67372189bf1a96b11ce0b

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 182 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-16 a 2025-11-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-11-15: Definitivo (TPU 246)
2025-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-11-03: Publicação (TPU 92)
2025-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-11-03: Publicação (TPU 92)
2025-11-03: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-10-30: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-10-30: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2025-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30: Expedição de documento (TPU 60)
2025-10-30: Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional Noturno | Supressão/Redução de Horas Extras Habituais - Indenização | Aviso Prévio

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 182. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-16T17:48:38.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-01-16T17:48:40.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-01-18T14:16:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-02-17T08:36:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-02-17T11:21:21.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-10T11:46:10.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-10T12:53:25.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-14T15:52:13.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-03-17T00:33:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-03-17T00:33:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-22T09:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-22T09:13:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-23T18:49:29.000Z — Recurso (TPU 804)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-26T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-03-26T00:02:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-03-29T00:09:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-03-29T00:09:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-29T15:10:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-03-31T00:05:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-03-31T00:05:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-04-04T16:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-04-07T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-04-07T00:01:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-04-12T00:01:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```
2016-04-12T00:03:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-04-12T23:01:09.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-10-17T19:59:54.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-10-29T16:44:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-11-05T00:05:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2016-11-05T00:05:14.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2016-11-19T00:04:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2017-01-17T12:50:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2017-02-07T00:08:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2017-02-07T00:08:50.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2017-02-18T00:02:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-11-26T09:31:57.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2018-12-04T00:56:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}
```

2018-12-04T00:56:40.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2018-12-12T15:03:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

2018-12-12T15:05:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "20718",
    "nome": "TIMBAÚBA  - 01A VARA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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