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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Adicional de Periculosidade — TRT2 00002590220115020463

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do CampoGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-02-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56da50c712ac080e269f0e7060df9403f31a0ff61afc7d6151d03c9e3b575a3b

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia

Tema documentado no texto da fonte

Ruído excessivo, produtos químicos, calor além do limite tolerável: quando o ambiente de trabalho expõe o empregado a agentes nocivos acima dos parâmetros técnicos, nasce o direito ao adicional de insalubridade, graduado conforme a intensidade da exposição apurada por perícia.

Trecho de Adicional de insalubridade: graus, percentuais e perícia · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, insalubridade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 8f9e458d1af9732ba1f7006f0fc0022b2fabf48eae4a886af8aa09ad41e3adf5
  • Registro documental: 56da50c712ac080e269f0e7060df9403f31a0ff61afc7d6151d03c9e3b575a3b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida

Tema documentado no texto da fonte

Trinta por cento sobre o salário, sem os acréscimos de gratificações ou prêmios: é esse o valor único do adicional de periculosidade, devido a quem trabalha exposto a inflamáveis, explosivos, energia elétrica ou risco de violência física em atividades de segurança pessoal ou patrimonial.

Trecho de Adicional de periculosidade: os 30% por risco de vida · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: adicional, periculosidade.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: a6f2f19457ea2ea71872bec0abcdf8542db8c25d989a4225968d116646a53e61
  • Registro documental: 56da50c712ac080e269f0e7060df9403f31a0ff61afc7d6151d03c9e3b575a3b
  • Campo documental: /resposta/corpo/assuntos

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O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 67 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-14 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-22 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  3. 2020-06-15 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2020-12-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2021-06-28 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  6. 2022-02-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2022-07-13 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  8. 2022-07-14 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  9. 2022-07-15 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  10. 2022-07-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/46/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  11. 2022-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/47
  12. 2022-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  13. 2022-07-23 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/49
  14. 2022-07-23 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  15. 2022-07-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/53
  16. 2022-08-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  17. 2022-08-03 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  18. 2022-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-22 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/58
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-07-14 trata do assunto oficial «Adicional de Periculosidade»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/64

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 67 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-14 a 2022-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-18
Definitivo (TPU 246)
2022-08-03
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-23
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Publicação (TPU 92)
2022-07-23
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2022-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Adicional de Periculosidade | Adicional de Insalubridade | Salário por Equiparação/Isonomia | Quadro de Carreira

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 67. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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  ],
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  }
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  2. 2020-06-15T11:43:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "30100",
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  3. 2020-06-15T14:36:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2020-06-16T00:42:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2020-06-16T00:42:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2020-07-29T00:45:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2020-12-01T15:09:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  8. 2020-12-01T15:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2020-12-01T15:50:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2020-12-03T07:49:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2020-12-03T07:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2020-12-03T07:49:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  13. 2020-12-03T07:49:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  14. 2020-12-12T00:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  15. 2020-12-12T00:49:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
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  16. 2021-03-04T16:36:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  17. 2021-03-20T01:14:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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  18. 2021-06-28T19:11:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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  19. 2021-06-28T19:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30100",
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  }
}
  20. 2021-06-28T19:40:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  21. 2021-06-30T01:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2021-06-30T01:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  23. 2021-06-30T01:53:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "30100",
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  24. 2021-06-30T01:53:52.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
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  25. 2021-07-08T00:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
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  26. 2021-07-08T00:59:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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}
  27. 2021-08-13T21:04:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  28. 2021-09-28T01:13:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  29. 2022-02-25T12:16:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  30. 2022-02-25T12:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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}
  31. 2022-02-25T12:32:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
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  32. 2022-02-26T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
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}
  33. 2022-02-26T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  34. 2022-02-26T01:43:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  35. 2022-02-26T01:43:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  36. 2022-03-11T01:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  37. 2022-03-11T01:10:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  38. 2022-03-17T19:08:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  39. 2022-04-28T00:48:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}
  40. 2022-07-13T19:21:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "30100",
    "nome": "3ª Vara do Trabalho de São Bernardo do Campo"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.