TJGO — 00013760420208090128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f476017e4d8d1f41c54b370992dfd97f82a17b1a6e0f9dd031874ab4cd438536
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-11-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-11-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-06
- Prescrição (TPU 11878)
- 2023-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-06
- Documento (TPU 581)
- 2023-11-06
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-10-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-10-19
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-10-19
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-10-19
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-10-19
- Petição (TPU 85)
- 2023-10-18
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Prisão em flagrante | Violência Doméstica Contra a Mulher
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-08T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-02T03:10:34.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14601", "nome": "1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica)" } } - 2023-10-19T13:54:45.000Z — Confirmada (TPU 12266)
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Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / VARA DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DA COMARCA DE IGARASSU
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- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER - STN
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- Tribunal: TJGO / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
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- Tribunal: TJGO / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal (crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri, Execução Penal e crimes envolvendo violência doméstica) / 1? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
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