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TJES — 00000729720038080061

Classe: Execução FiscalOrgao: VARA ÚNICA - VARGEM ALTAGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-03-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2242728e41f522a41c002f90d7a63b57f7d3ecc4c1bc5f6284038cbb5f63a28

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 33 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2003-07-16 a 2025-06-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-30: Definitivo (TPU 246)
2025-06-30: (TPU )
2025-05-14: (TPU )
2025-05-14: Petição (TPU 85)
2025-05-13: Protocolo de Petição (TPU 118)
2025-05-08: Recebimento (TPU 132)
2025-04-22: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2025-04-14: Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
2025-04-14: (TPU )
2025-04-11: Desarquivamento (TPU 893)
2025-04-11: Conclusão (TPU 51)
2014-08-13: (TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Ver outros registros do assunto TPU 6017

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–33 de 33. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2010-10-18T12:14:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-27T17:41:45.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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2004-01-15T16:39:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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2004-12-23T13:07:40.000Z — (TPU )

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2006-07-28T16:00:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2008-12-15T12:34:34.000Z — (TPU )

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2008-10-28T17:30:33.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2003-07-16T15:31:32.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
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    }
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2025-04-11T14:19:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
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2025-05-14T15:34:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    }
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2004-11-16T14:18:49.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-28T18:02:05.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-04-14T14:17:39.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-22T14:10:18.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2009-05-19T16:46:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2004-12-22T14:07:56.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2006-07-25T12:52:47.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-26T17:09:04.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T16:03:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T12:15:37.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2013-12-05T15:27:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2009-12-15T14:47:35.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2010-10-18T12:14:59.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2011-10-10T16:03:25.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2014-08-13T11:12:12.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-14T14:11:46.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11198",
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2025-06-30T13:43:55.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
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2025-05-14T13:13:10.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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2025-06-30T14:36:55.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
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2025-04-11T13:53:17.000Z — Desarquivamento (TPU 893)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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2025-05-13T16:55:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
  }
}
```
2025-04-14T13:44:56.000Z — Inexistência de bens penhoráveis (TPU 11375)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11198",
    "nome": "VARA ÚNICA - VARGEM ALTA"
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2025-05-08T14:15:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJSC — 09075693920158240040 — Execução Fiscal · 2015-11-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
STJ — 00004013720104013701 — Agravo em Recurso Especial · 2013-11-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / GABINETE DO DESEMBARGADOR CONVOCADO MANOEL DE OLIVEIRA ERHARDT (TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5Âª REGIÃO)
TJSC — 09036287620188240040 — Execução Fiscal · 2018-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / Segunda Vara C�vel da Comarca de Laguna
TJSC — 09038357520188240040 — Execução Fiscal · 2018-12-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSC
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 2ª Vara Cível da Comarca de Laguna
TJES — 00001443420038080013 — Execução Fiscal · 2003-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 1ª VARA - CASTELO
TJRS — 01216010420038210132 — Execução Fiscal · 1992-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJRS
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / 3ª Vara Cível - Sapiranga
TJPR — 00000133619858160185 — Execução Fiscal · 1985-11-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÃO DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJPR — 00000133719658160185 — Execução Fiscal · 1965-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPR
- Órgão julgador: VARA ÚNICA - VARGEM ALTA / CURITIBA - 1ª VARA DE EXECUÇÕES FISCAIS MUNICIPAIS

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