Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT4 00004776420125040002

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6929403595daf380e3a96de6e23877610b2071d096ca25f79078c29f0b1cc00c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 281 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2014-05-30 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/237
  3. 2014-05-31 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/238
  4. 2017-01-13 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/242
  5. 2017-01-13 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/243
  6. 2022-07-06 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/272
  7. 2022-07-12 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/192/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/192
  8. 2022-07-22 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/197/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/197
  9. 2022-08-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/202/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/202
  10. 2022-08-04 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/209/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/209
  11. 2022-08-05 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/210/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/210
  12. 2022-08-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/215/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/215
  13. 2022-08-10 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/216/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/216
  14. 2022-08-17 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/220/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/220
  15. 2022-08-18 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/223/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/223
  16. 2022-08-24 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/227/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/227
  17. 2022-08-24 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/279
  18. 2022-09-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/280

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-30 relativo a «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/237
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2014-05-31 relativo a «Assédio Moral»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/238
  3. Que questão do assunto «Assédio Moral» foi examinada no registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2017-01-13? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/242

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 281 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-20 a 2022-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-09
Definitivo (TPU 246)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-09-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-26
Publicação (TPU 92)
2022-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-08-24
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2022-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-24
Conclusão (TPU 51)
2022-08-24
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assédio Moral | Terceirização/Tomador de Serviços | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Adicional Noturno | Sobreaviso/Prontidão/Tempo à Disposição | intervalo Interjonadas | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Anotação/Baixa/Retificação | Reconhecimento de Relação de Emprego | Honorários na Justiça do Trabalho | Extrajudicial | Complementação de Benefício Previdenciário | Gratificação Anual | Adicional de Periculosidade

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 281. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-04-20T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  2. 2012-06-05T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  3. 2012-06-26T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  4. 2012-07-05T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  5. 2012-07-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  6. 2013-04-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  7. 2013-08-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  8. 2013-08-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  9. 2013-08-29T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  10. 2013-12-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  11. 2013-12-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  12. 2014-01-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  13. 2014-06-20T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  14. 2014-07-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  15. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  16. 2014-08-13T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  17. 2014-08-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  18. 2016-09-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  19. 2016-11-08T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  20. 2017-01-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  21. 2017-05-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  22. 2017-05-11T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos À  Execução",
      "valor": 180
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  23. 2017-05-31T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  24. 2017-06-09T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  25. 2017-11-17T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  26. 2017-11-20T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  27. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  28. 2018-08-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  29. 2019-10-31T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  30. 2019-10-31T12:26:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  31. 2019-11-18T11:01:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  32. 2019-11-21T16:22:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  33. 2019-11-25T15:24:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  34. 2019-12-11T00:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  35. 2019-12-11T00:15:09.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  36. 2019-12-11T00:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  37. 2019-12-11T00:15:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  38. 2020-01-28T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  39. 2020-01-28T00:03:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
  40. 2020-01-28T12:58:50.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46946",
    "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.