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TRF1 — 00001256020164014100

Classe: Execução FiscalOrgao: 01ª - Porto VelhoGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 60a129deabf440c86926009f4cc04ef5faf9ad7af861b7c9af03d845a2b791f8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-13 a 2026-08-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-19: Definitivo (TPU 246)
2026-08-06: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-07-08: Documento (TPU 581)
2026-06-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-06-25: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2026-06-24: Conclusão (TPU 51)
2026-06-19: Petição (TPU 85)
2026-06-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-06-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2026-06-12: Documento (TPU 581)
2026-06-11: Desarquivamento (TPU 893)
2024-01-30: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Ver outros registros do assunto TPU 6085

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-13T14:30:25.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:39:03.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-18T10:26:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-04T08:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-17T12:44:27.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-10-17T14:10:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2016-11-07T17:25:51.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-18T18:05:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-07-24T16:45:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-15T17:04:31.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-13T12:27:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para despacho",
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2019-04-23T17:33:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-14T15:39:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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```

2016-01-14T17:21:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2016-01-29T12:21:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2016-02-04T08:57:26.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2016-03-17T12:44:41.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2016-03-17T12:44:43.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2016-03-18T09:46:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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```

2016-04-25T14:57:36.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2016-04-25T14:57:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2016-10-17T14:10:15.000Z — Mandado (TPU 985)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "01ª - Porto Velho"
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2016-11-07T17:26:03.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2016-11-07T17:26:07.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2016-11-11T08:00:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2016-12-15T14:02:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2016-12-15T14:02:25.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2017-07-18T18:05:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2017-08-15T17:04:45.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2017-08-15T17:04:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```
2017-08-18T09:25:08.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2017-09-15T12:38:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2017-09-15T12:38:53.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
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2018-04-17T14:46:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

2018-04-18T13:00:10.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
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}

2018-04-18T13:00:13.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2018-04-18T13:00:16.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2018-05-08T14:33:01.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2018-05-10T13:44:52.000Z — Citação (TPU 12284)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}

2018-11-19T14:57:58.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12419",
    "nome": "01ª - Porto Velho"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002422020084013813 — Execução Fiscal · 2008-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 01ª Governador Valadares
STJ — 00004288420124025103 — Recurso Especial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / GABINETE DO MINISTRO SÃRGIO LUIZ KUKINA
TRF6 — 00001133619804013800 — Execução Fiscal · 1989-04-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002417020184013300 — Execução Fiscal · 2018-01-09 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 19ª - Salvador
TRF1 — 00002426420054013800 — Execução Fiscal · 2005-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 26ª - Belo Horizonte
TRF6 — 00001184620174013805 — Execução Fiscal · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF6 — 00001173419844013800 — Execução Fiscal · 1989-03-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF6
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 1A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TJES — 00001544220178080028 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TJES
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 01ª - Porto Velho / 2ª VARA - IUNA

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