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TRF3 — 00062342320024036106

Classe: Execução FiscalOrgao: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETOGrau: G1Data Ajuizamento: 2002-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c897c99b4992c4a47418f97f89dac033ec958be120094a8df2557d77b22cb3a9

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2002-07-22 a 2024-04-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-22: Registro Processual (TPU 12296)
2020-11-23: Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-23: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-11-22: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-20: Petição (TPU 85)
2020-09-11: Recebimento (TPU 132)
2020-08-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-04-13: Mero expediente (TPU 11010)
2020-03-13: Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2020-03-13: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2020-03-13: Conclusão (TPU 51)
2020-03-10: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa (Execução Fiscal) | FGTS/Fundo de Garantia Por Tempo de Serviço

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2002-07-22T14:40:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-07-25T17:36:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-08-21T11:50:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-12-05T15:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-06-09T18:54:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2003-12-19T15:14:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-05-28T17:30:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-09-24T17:18:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-03-08T15:06:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2005-08-10T15:45:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-09-09T16:04:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-11-11T00:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-06-12T18:08:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-03T11:40:18.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2006-09-27T14:05:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-10-13T18:08:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-11-17T18:06:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2007-04-30T15:43:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-04-30T15:47:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2007-10-23T18:47:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-29T09:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-03-03T18:08:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T15:46:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-08-27T16:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-22T14:44:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-01-23T14:44:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-09-04T11:27:11.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-09-04T12:11:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
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      "valor": 5
    }
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2012-09-17T09:23:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    },
    {
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      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-10T16:32:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-03-13T18:04:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2020-11-20T14:37:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2024-04-22T19:51:16.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14009",
    "nome": "05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO"
  }
}

2003-12-01T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-05-12T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2004-09-08T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2005-01-10T00:00:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2006-08-25T16:22:33.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-02-18T15:58:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
2008-06-11T16:05:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRF3 — 00099141620024036106 — Execução Fiscal · 2002-11-12 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF3 — 00056675020064036106 — Embargos à Execução Fiscal · 2006-07-11 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
- Classe processual: Execução Fiscal / Embargos à Execução Fiscal
STJ — 00002045320124058308 — Recurso Especial · 2014-05-26 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF3 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / GABINETE DO MINISTRO NAPOLEÃO NUNES MAIA FILHO
TRF3 — 00095434220084036106 — Execução Fiscal · 2008-09-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF3
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO
TRF1 — 00002458520024014200 — Execução Fiscal · 2002-02-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 01ª - Boa Vista
TRF6 — 00001293720114013821 — Execução Fiscal · 2011-10-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF6
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002449019794013300 — Execução Fiscal · 1979-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TRF1
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / 08ª - Salvador
TJPR — 00000172819968160140 — Execução Fiscal · 1996-07-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TRF3 / TJPR
- Órgão julgador: 05ª VARA FEDERAL DE SÃO JOSÉ DO RIO PRETO / QUEDAS DO IGUAÇU - VARA CÍVEL, DA FAZENDA PÚBLICA, ACIDENTES DO TRABALHO, REGISTROS PÚBLICOS E CORREGEDORIA DO FORO EXTRAJUDICIAL, JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA

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