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TJMG — 00984409620208130000

Classe: Recurso EspecialOrgao: Primeira Vice-PresidênciaGrau: G2Data Ajuizamento: 2020-11-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b512083ebf09c4bf38940736b77f5b0c82e6fadf879ed002ee3b0c21fb6bad8e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-30 a 2023-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-07-03: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-07-03: Documento (TPU 581)
2021-03-29: Recebimento (TPU 132)
2021-03-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-03-27: Recebimento (TPU 132)
2021-03-27: Remessa (TPU 123)
2021-03-26: Remessa (TPU 123)
2021-03-12: Petição (TPU 85)
2021-03-01: Outras Decisões (TPU 12164)
2021-03-01: Petição (TPU 85)
2021-02-25: Publicação (TPU 92)
2021-02-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Petição de Herança

Ver outros registros do assunto TPU 5833

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-11-30T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para admissibilidade recursal",
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2021-02-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-01T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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2021-03-26T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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2023-07-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2021-02-03T00:57:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-02-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-02-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-03-01T13:27:18.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-02-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-03-27T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
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2021-03-27T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
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2021-03-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

2023-07-03T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45131",
    "nome": "Primeira Vice-Presidência"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPE — 00000303520208172540 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CUMARU
TJMA — 00002128820158100083 — Procedimento Comum Cível · 2015-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMA
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
TJPB — 00006444420108150051 — Declaração de Ausência · 2010-08-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Declaração de Ausência
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Vara Mista de São João do Rio do Peixe
TJPB — 00006408520098150101 — Procedimento Comum Cível · 2009-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / 2ª Vara Estadual de Sucessões do Estado da Paraíba
TJPE — 00000300720228172850 — Inventário · 2022-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE JUPI
TJPB — 00006409020158150581 — Alvará Judicial - Lei 6858/80 · 2015-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPB
- Classe processual: Recurso Especial / Alvará Judicial - Lei 6858/80
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / Vara Única de Rio Tinto
TJPE — 00000290920218172510 — Inventário · 2021-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CONDADO
TJPA — 00003137320158140032 — Inventário · 2015-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPA
- Classe processual: Recurso Especial / Inventário
- Órgão julgador: Primeira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DE MONTE ALEGRE

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