TJRR — 08003755820268230060
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ebb70b2a316a263cb12ead322c6dac2d14117106a02dd54a145d2d85a0b5b2a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-23 a 2026-08-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-08-28
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-08-12
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-29
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-28
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-04-17
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-03-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-03-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-03-23
- Distribuição (TPU 26)
- 2026-03-23
- Distribuição (TPU 26)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Transação Penal
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-17T08:39:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-03-23T11:14:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "ADO", "valor": 363 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-03-23T11:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-03-23T11:14:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-03-23T11:14:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-03-23T11:48:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-04-28T15:19:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-04-29T22:31:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-08-12T15:15:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-04-15T14:40:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-04-27T09:04:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-04-29T22:31:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } } - 2026-08-28T10:44:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2785", "nome": "COMARCA DE SÃO LUIZ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PA — 00000135620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PA — 00000091920196140059 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000117020256130183 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2025-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MG
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 183ª Zona Eleitoral - Monte Sião
- TJRR — 08014004320258230060 — Execução da Pena · 2025-08-28 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08014086520258230045 — Execução da Pena · 2025-10-06 · 1 referência(s) em comum
- TJRR — 08013703520248230030 — Execução da Pena · 2024-11-19 · 1 referência(s) em comum
- TRE-PA — 00000118620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-PA
- Classe processual: Execução da Pena / Petição Cível
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 59ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MS — 06001024120226120007 — Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum · 2022-10-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TRE-MS
- Classe processual: Execução da Pena / Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum
- Órgão julgador: VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. / 7ª ZONA ELEITORAL - CORUMBÁ-MS
Leia também na Wiki Jurídica
- Transação penal deixa antecedente na ficha? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Transação penal: o acordo imediato no juizado criminal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Transação penal por embriaguez ao volante e a CNH — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Transação, ANPP e sursis: qual acordo penal cabe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Quando cabe transação penal em crime de trânsito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada