Wiki Jurídica

TRF5 — 05030561820204058015

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2021-08-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 37c375b099fca045bc6155a81b66906acb4e7d71d2f87c255eb6d9bbc3d29724

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-09 a 2022-09-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-08-03
Outras Decisões (TPU 12164)
2021-10-08
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2021-10-07
Por decisão judicial (TPU 898)
2021-08-25
Não-Provimento (TPU 239)
2021-08-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-17
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2021-08-13
Conclusão (TPU 51)
2021-08-09
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio por Incapacidade Temporária | Aposentadoria por Incapacidade Permanente

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-09T16:18:48.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2021-08-13T11:40:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-08-25T08:57:53.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
  4. 2021-08-17T09:01:46.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  5. 2021-08-17T09:01:53.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  6. 2021-10-07T09:33:24.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  7. 2021-10-08T21:08:15.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  8. 2022-08-03T09:33:05.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2022-09-06T14:30:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica