STJ — 00002046920148020051

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Assuntos

Usucapião Ordinária

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Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 46. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2022-02-02T15:30:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "competência exclusiva",
         "valor": 1
       }
     ]
   }

2. 2022-02-02T15:34:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

3. 2022-03-28T17:50:33.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Agravo em recurso especial",
         "valor": 165
       }
     ]
   }

4. 2022-04-26T15:41:01.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
         "valor": 41
       }
     ]
   }

5. 2022-05-10T10:16:19.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Impugnação",
         "valor": 215
       }
     ]
   }

6. 2022-05-10T17:45:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
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         "descricao": "tipo_de_conclusao",
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         "valor": 6
       }
     ]
   }

7. 2022-05-16T13:30:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
8. 2022-05-16T13:30:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ]
   }

9. 2022-06-13T19:21:55.000Z — Mandado (TPU 106)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 6,
         "descricao": "resultado",
         "nome": "entregue ao destinatário",
         "valor": 7
       }
     ]
   }

10. 2022-08-05T20:31:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos de declaração",
          "valor": 49
        }
      ]
    }

11. 2022-08-08T12:11:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

12. 2022-08-08T15:02:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

13. 2022-08-08T18:21:01.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }

14. 2022-09-29T09:02:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
15. 2022-09-29T09:23:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ]
    }

16. 2022-12-22T11:04:27.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "entregue ao destinatário",
          "valor": 7
        }
      ]
    }

17. 2021-12-29T10:55:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
18. 2022-03-30T05:27:49.000Z — Publicação (TPU 92)
19. 2022-04-29T05:23:39.000Z — Publicação (TPU 92)
20. 2022-06-10T05:19:01.000Z — Publicação (TPU 92)
21. 2022-07-01T05:08:36.000Z — Publicação (TPU 92)
22. 2022-09-01T06:41:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
23. 2022-12-15T15:35:18.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
24. 2022-12-16T05:38:50.000Z — Publicação (TPU 92)
25. 2023-02-16T05:19:12.000Z — Publicação (TPU 92)
26. 2023-03-15T09:35:24.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
27. 2023-03-15T09:35:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
28. 2022-03-28T17:50:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
29. 2022-03-29T19:24:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
30. 2022-04-26T15:37:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
31. 2022-04-27T18:00:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
32. 2022-04-28T18:23:02.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
33. 2022-05-10T10:13:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
34. 2022-05-13T16:00:47.000Z — Distribuição (TPU 12474)
35. 2022-06-09T15:31:30.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
36. 2022-06-09T18:03:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
37. 2022-06-27T23:59:59.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
38. 2022-06-30T15:10:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
39. 2022-06-30T20:56:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
40. 2022-08-05T20:30:29.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)