TJRN — 00010562020128200130

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-08-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ff5877940d8d7397a2041975ff74c6d0808e872fabb46b7479f53e541dd5f686

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas

  1. 2012-08-21T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  2. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  3. 2012-08-22T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  4. 2013-01-17T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Carta",
          "valor": 170
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  5. 2013-02-28T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
          "valor": 74
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  6. 2013-03-20T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  7. 2013-05-04T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Replica",
          "valor": 70
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  8. 2013-05-04T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  9. 2014-03-11T11:31:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  10. 2014-03-11T11:46:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  11. 2017-03-17T16:41:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  12. 2018-04-09T13:13:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  13. 2018-09-28T10:53:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  14. 2018-10-26T08:51:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  15. 2018-10-26T11:54:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  16. 2020-08-20T13:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  17. 2020-08-20T15:26:02.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  18. 2021-04-27T08:27:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Informações",
          "valor": 116
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  19. 2021-09-30T15:07:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  20. 2024-03-19T15:50:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  21. 2025-02-27T14:56:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  22. 2025-03-11T19:45:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  23. 2025-10-22T11:37:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  24. 2026-05-11T13:09:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  25. 2012-08-29T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  26. 2012-08-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  27. 2013-04-01T12:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  28. 2013-04-01T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  29. 2014-03-11T10:19:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  30. 2017-03-17T16:41:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  31. 2018-04-09T08:35:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  32. 2018-09-21T10:53:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  33. 2020-08-20T15:19:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  34. 2023-04-01T20:24:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  35. 2023-05-10T11:00:55.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  36. 2023-07-04T08:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  37. 2023-07-04T08:57:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  38. 2023-08-01T15:32:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  39. 2023-08-03T17:40:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  40. 2024-03-19T15:50:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  41. 2024-07-20T09:55:38.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  42. 2024-09-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  43. 2024-09-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  44. 2024-09-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  45. 2024-09-13T10:28:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  46. 2024-10-15T15:32:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  47. 2024-10-16T03:20:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  48. 2024-10-16T03:23:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  49. 2024-10-16T03:23:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  50. 2025-03-11T19:42:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  51. 2025-04-30T10:16:12.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  52. 2025-05-05T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  53. 2025-05-05T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  54. 2025-05-05T10:46:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  55. 2025-05-10T05:42:03.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  56. 2025-05-10T05:42:03.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  57. 2025-05-11T15:18:36.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  58. 2025-05-11T15:18:38.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  59. 2025-05-12T07:06:08.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  60. 2025-05-12T07:06:08.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  61. 2025-05-13T17:10:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  62. 2025-05-22T17:33:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  63. 2025-05-24T10:54:53.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  64. 2025-05-24T10:55:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  65. 2025-05-27T01:06:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  66. 2025-05-27T01:06:24.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  67. 2025-06-03T17:24:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  68. 2025-10-22T11:37:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  69. 2026-01-29T13:23:14.000Z — Não Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 15164)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  70. 2026-03-13T12:13:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  71. 2026-03-17T13:47:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  72. 2026-03-17T13:48:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  73. 2026-03-31T11:30:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  74. 2026-04-01T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  75. 2026-04-01T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  76. 2026-04-01T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  77. 2026-04-01T00:03:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  78. 2026-04-06T12:51:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  79. 2026-04-06T12:53:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  80. 2026-04-06T12:54:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  81. 2026-04-08T11:20:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  82. 2026-04-08T11:20:30.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  83. 2026-05-08T17:22:22.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }
  84. 2026-09-21T08:51:06.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "5970",
        "nome": "VARA ÚNICA"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica