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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Ameaça — TJSE 00008606720158250013

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoÓrgão: CARIRAGrau: G1Data de ajuizamento: 2015-06-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df36945961549ef6c704248359f8395c38402d0316e1a5a80bb5e3a500cff99b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2015-06-01 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46
  2. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  3. 2015-06-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  4. 2015-08-25 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2015-08-25 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  6. 2015-09-10 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  7. 2016-04-29 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  8. 2016-05-04 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  9. 2016-05-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  10. 2016-07-29 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  11. 2016-08-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  12. 2016-08-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2016-08-10 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2016-08-15 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  15. 2016-08-19 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2016-08-19 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2016-08-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2016-09-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-06-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/42
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2015-08-25 trata do assunto oficial «Ameaça»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2020-09-25T20:38:35.430000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-25
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20150601120000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2015-06-01
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: df36945961549ef6c704248359f8395c38402d0316e1a5a80bb5e3a500cff99b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-06-01 a 2017-04-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-04-20
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-09-30
Definitivo (TPU 246)
2016-08-19
Recebimento (TPU 132)
2016-08-19
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-08-19
Definitivo (TPU 246)
2016-08-15
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-08-10
Procedência (TPU 219)
2016-08-08
Conclusão (TPU 51)
2016-08-04
Recebimento (TPU 132)
2016-07-29
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-07-25
Movimento sem descrição e sem código na fonte
2016-05-16
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-08-25T12:57:19.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2017-04-20T10:32:13.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  3. 2016-07-25T13:35:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  4. 2016-05-10T11:28:56.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  5. 2016-05-02T14:00:09.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  6. 2016-04-12T09:50:47.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  7. 2016-03-15T16:37:51.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  8. 2016-02-25T14:28:29.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  9. 2015-10-07T12:06:59.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  10. 2015-09-23T10:44:08.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  11. 2015-09-16T12:45:42.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  12. 2015-09-16T12:23:20.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  13. 2015-07-09T17:04:25.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  14. 2015-07-01T11:15:52.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  15. 2015-06-01T14:02:45.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  16. 2015-06-01T10:00:33.000Z — Movimento sem descrição e sem código na fonte
  17. 2016-09-30T13:48:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2016-08-19T14:04:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  19. 2016-08-19T14:03:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  20. 2016-08-19T12:16:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2016-08-15T10:17:17.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  22. 2016-08-10T14:10:01.000Z — Procedência (TPU 219)
  23. 2016-08-08T10:41:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
  24. 2016-08-04T08:18:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2016-07-29T10:26:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2016-05-16T13:25:51.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2016-05-04T10:09:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  28. 2016-04-29T09:42:08.000Z — Decisão (TPU 3)
  29. 2016-04-26T08:27:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2016-02-25T14:58:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2015-09-28T11:17:21.000Z — Documento (TPU 581)
  32. 2015-09-25T12:47:32.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2015-09-16T13:22:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2015-09-16T13:13:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2015-09-15T13:36:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2015-09-14T08:42:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2015-09-10T08:59:30.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8609",
    "nome": "Carira"
  }
}
  38. 2015-08-31T13:26:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2015-08-25T12:57:28.000Z — Decisão (TPU 3)
  40. 2015-06-30T14:29:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.