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TRE-PE — 06000540920226170051

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-11-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c2ea2fc5cf249c38d382149abe39f58349b366e4a27db9e96f5a060d92eaba1f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-11-22 a 2023-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-05-26: Definitivo (TPU 246)
2023-05-26: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-05-26: Documento (TPU 581)
2023-05-26: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-05-04: Petição (TPU 85)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-05-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-26: Documento (TPU 581)
2023-04-26: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2023-04-25: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2023-04-25: Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - de Partido Político | Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-11-22T15:26:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T10:16:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-03T13:38:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-03-21T09:16:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-04-20T14:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-13T10:13:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-12-13T16:03:44.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-12-15T00:24:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-12-17T04:47:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2022-12-17T04:47:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-02-03T12:13:55.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-06T09:54:42.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-08T09:50:09.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-02-28T11:02:06.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-03-01T12:31:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-04-13T12:40:07.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-13T13:06:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-15T15:56:18.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-04-25T11:00:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-25T11:00:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2023-04-26T02:25:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-04-26T02:25:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-03T06:50:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-03T06:50:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-03T06:50:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2023-05-04T21:36:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T11:25:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-26T11:35:06.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-22T15:26:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2022-12-12T10:58:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

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2022-12-12T10:58:05.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-02-07T12:36:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-07T12:36:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
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2023-03-21T14:22:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2023-03-21T14:22:29.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL"
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```
2023-04-25T10:55:24.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
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  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-PB — 06001903020246150006 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais · 2024-07-31 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-PB
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - ITABAIANA/PB
TRE-TO — 06007228020246270002 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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TRE-TO — 06007238420246270028 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 28 ª ZONA ELEITORAL - MIRANORTE/TO
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- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
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TRE-ES — 06004287820246080027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-11 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 27 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RN — 06002916620246200026 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-RN
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 26 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004261820246080057 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-11-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PE / TRE-ES
- Órgão julgador: CARTÓRIO DA 51ª ZONA ELEITORAL / 32 ª ZONA ELEITORAL

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