TJSC — 50016562420208240013
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Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Dívida Ativa (Execução Fiscal) | IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas
- 2021-04-26T14:45:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2021-04-26T14:21:08.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-04-24T01:03:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-02-23T17:40:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2021-01-29T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2020-12-31T15:57:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-04-26T14:46:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-04-26T14:46:22.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-26T14:45:18.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-04-26T14:45:17.000Z — Custas (TPU 479)
- 2021-03-06T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-02-24T16:09:45.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-02-24T16:09:45.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-02-08T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-29T13:59:21.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-01-29T13:59:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-01-17T23:59:59.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2021-01-07T17:30:14.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-01-07T17:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-01-07T16:22:48.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2021-01-07T16:22:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2020-12-31T15:54:30.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } } - 2020-12-31T15:54:19.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "4630", "nome": "Vara Única da Comarca de Campo Erê" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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