TJBA — 07000480720018050150

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bf3bfb5e656e08c51d1538ae33dfb49382ee199de3b4eea27aa667ab20ee6651

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

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Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1. 2001-08-22T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

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2. 2019-11-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
   Detalhes estruturados do andamento

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3. 2020-06-23T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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4. 2020-06-24T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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5. 2020-06-30T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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6. 2020-07-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

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7. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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8. 2020-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
   Detalhes estruturados do andamento

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         "descricao": "tipo_de_documento",
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9. 2020-07-23T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

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       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
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10. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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11. 2015-12-30T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

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12. 2016-04-02T00:00:00.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento

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13. 2020-04-20T00:00:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento

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14. 2020-07-13T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
    Detalhes estruturados do andamento

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15. 2020-12-26T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento

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16. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
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17. 2022-07-18T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento

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      "orgaoJulgador": {
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