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TJSE — 00045633720188250001

Classe: Execução FiscalOrgao: 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJUGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7492ebb29ba7f1525c8836a70ae5842a111d7df2b91363de60d952326c9e7a91

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-02 a 2019-07-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-07-24
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-07-24
Definitivo (TPU 246)
2019-07-16
(TPU )
2019-07-04
Recebimento (TPU 132)
2019-07-04
(TPU )
2019-07-04
(TPU )
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
(TPU )
2018-08-30
Remessa (TPU 123)
2018-08-29
(TPU )
2018-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-08-30T07:59:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  2. 2018-08-29T09:11:41.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Apelação",
      "valor": 44
    }
  ]
}
  3. 2018-07-26T11:35:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  4. 2018-07-10T11:25:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  5. 2018-03-02T12:13:31.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  6. 2019-07-16T00:47:15.000Z — (TPU )
  7. 2019-07-04T08:33:40.000Z — (TPU )
  8. 2019-07-04T08:19:05.000Z — (TPU )
  9. 2018-08-30T08:03:56.000Z — (TPU )
  10. 2018-08-30T07:59:06.000Z — (TPU )
  11. 2018-08-30T07:56:49.000Z — (TPU )
  12. 2018-08-29T09:12:06.000Z — (TPU )
  13. 2018-08-28T07:16:39.000Z — (TPU )
  14. 2018-08-28T07:15:52.000Z — (TPU )
  15. 2018-07-10T11:23:15.000Z — (TPU )
  16. 2018-07-09T10:07:44.000Z — (TPU )
  17. 2018-06-20T12:52:32.000Z — (TPU )
  18. 2018-04-08T20:00:17.000Z — (TPU )
  19. 2018-04-06T08:36:47.000Z — (TPU )
  20. 2018-03-02T12:05:32.000Z — (TPU )
  21. 2018-02-27T10:00:07.000Z — (TPU )
  22. 2019-07-24T11:47:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  23. 2019-07-24T11:47:07.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-07-04T08:19:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2018-08-27T09:33:11.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16868",
    "nome": "22ª Vara Cível de Aracaju"
  }
}
  26. 2018-08-08T10:48:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2018-07-01T00:34:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2018-06-20T12:53:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2018-03-14T11:20:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2018-03-02T12:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2018-02-27T10:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2018-02-02T16:03:42.000Z — Despacho (TPU 11009)
  33. 2018-02-02T16:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  34. 2018-02-02T16:03:41.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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