TJPB — 00003074020208150751
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f2d38c1039924cf09fb7f886a8c02177719bfbf04c4a21638afb861ca015e60a
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Injúria
Movimentações públicas
- 2020-10-08T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-02-03T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-01-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-01-15T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-03-31T21:39:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-04-05T17:06:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-05-28T01:03:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-05-28T21:01:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-07-15T03:16:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-09-26T20:54:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-11-13T01:46:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-11-17T22:38:33.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-11T18:45:17.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-11T18:46:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-14T09:07:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-14T11:09:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-14T11:21:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-28T14:13:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-31T19:37:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-02-04T09:02:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-03-18T11:57:11.000Z — do art. 16 da Lei 11.340 (TPU 12745)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-10T15:38:46.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-10T15:41:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-10T15:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-17T11:31:39.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-21T17:40:14.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-07-26T01:36:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-16T22:05:55.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-16T22:24:20.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-17T21:44:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 }, { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-18T11:45:28.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-10-18T11:48:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-07T11:30:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-07T11:30:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-08T09:14:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-26T10:56:48.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-29T14:08:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2026-02-23T01:05:48.000Z — Processo Encaminhado (TPU 12214)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-10-08T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-10-01T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-08-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-08-14T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-02-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-01-30T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2020-01-21T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-03-20T18:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2021-05-28T12:26:09.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-14T09:01:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-01-26T09:43:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-03-18T10:37:21.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-04T00:06:00.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } } - 2022-11-29T14:08:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16326", "nome": "5ª Vara Mista de Bayeux" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJAP — 00023958220208030008 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-12-10 · 1 referência(s) em comum
- TJMT — 00002964920138110110 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2013-03-13 · 1 referência(s) em comum
- TJPR — 00000113120208160091 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001647920208180068 — Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 15004270220198260407 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-04-05 · 1 referência(s) em comum
- TJPI — 00001660620208180050 — Inquérito Policial · 2020-03-29 · 1 referência(s) em comum
- TJDFT — 00158562820168070016 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-08 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00009371120128260383 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2012-04-16 · 1 referência(s) em comum