TRT16 — 00049003220115160014
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c162e65bb738bdca09483c18def5390696c9a083ff52ae4f48bb34154f1e0352
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 63 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-04 a 2024-02-07.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-01-11
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2024-01-11
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2024-01-11
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-01-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-09-08
- Provisório (TPU 245)
- 2020-09-07
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-08-27
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2020-08-27
- Conclusão (TPU 51)
- 2018-09-25
- Provisório (TPU 245)
- 2018-09-17
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução Fiscal
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 63. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-09-17T00:00:00.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2018-09-17T16:27:08.000Z — (TPU )
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-02-04T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-07-04T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 985)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-08-03T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-11-04T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-11-30T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2011-12-09T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2012-04-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } } - 2012-08-30T00:00:00.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19622", "nome": "1a Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT4 — 00009487220125040522 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-11-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Classe processual: Execução Fiscal / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE ERECHIM
- TRT14 — 00002190820225140008 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2022-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT14
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO/RO
- TRT4 — 00009542220115040811 — Execução Fiscal · 2011-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TJBA — 00071144720068050201 — Execução Fiscal · 2006-12-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJBA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT16 — 00162567220255160001 — Cumprimento de sentença · 2025-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 6ª Vara do Trabalho de Sao Luis
- TRT4 — 00009576520115040232 — Execução Fiscal · 2011-07-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 2ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT9 — 00000661420155090669 — Execução Fiscal · 2015-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TRT9
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / 01ª VARA DO TRABALHO DE ROLÂNDIA
- TJMA — 00002005919988100022 — Execução Fiscal · 1998-12-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT16 / TJMA
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Sao Joao dos Patos / VARA DA FAZENDA P�BLICA DA COMARCA DE A�AIL�NDIA
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