TJRJ — 00103961720228190210
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c3ddc383cd917d52726919b64c9d7ce73b738df9165674868720746d0d36659
Registro público original completo (JSON)
Assuntos
Contravenções Penais | Decorrente de Violência Doméstica
Movimentações públicas
- 2022-08-12T10:25:15.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2022-08-12T16:12:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-08-12T16:12:05.000Z — Denúncia (TPU 391)
- 2022-09-12T13:07:53.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2022-12-12T19:50:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-12-13T20:18:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-01-06T17:08:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2023-01-17T13:16:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-02-27T19:15:31.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-02T13:50:07.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-03-06T16:20:02.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2023-03-06T19:22:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-09-12T13:08:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-09-12T16:42:29.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2022-09-13T11:47:34.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2022-12-12T14:11:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-12-12T14:19:26.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2022-12-12T14:19:26.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-03T20:18:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-01-06T14:03:02.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06T14:03:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-06T14:03:03.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-06T14:03:04.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-01-17T14:03:03.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-01-17T14:03:04.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2023-02-27T19:16:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-01T14:33:36.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-01T14:33:38.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-03-01T14:38:04.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-01T14:52:43.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-03-02T13:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-03T03:39:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-03-06T16:20:00.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-03-08T13:54:42.000Z — Improcedência (TPU 220)
- 2023-03-13T19:22:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
- TJRJ — 00119646820228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-09-19 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00144970520198190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-05-07 · 2 referência(s) em comum
- TJRJ — 00096574420228190210 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2022-07-21 · 2 referência(s) em comum
- TJSP — 00283298520018260002 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2001-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TJPA — 00002919620158140005 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-01-22 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00016784920108260374 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2010-07-13 · 1 referência(s) em comum
- TJSP — 00236175520118260405 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2011-05-31 · 1 referência(s) em comum
- TJPE — 00000271820128170970 — Termo Circunstanciado · 2012-01-09 · 1 referência(s) em comum