TJCE — 00875562020088060001

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e09618ac022b34a40ce1d01a9c4de91c11377bdc7e32a9854f4209f3520caf5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2024-04-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-16
Mero expediente (TPU 11010)
2024-04-16
Definitivo (TPU 246)
2024-04-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-16
Documento (TPU 581)
2023-03-01
Conclusão (TPU 51)
2022-11-30
Remessa (TPU 123)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-11-30T18:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2008-05-07T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  3. 2022-09-01T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  4. 2018-06-28T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  5. 2022-09-01T11:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  6. 2019-02-15T15:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  7. 2009-09-15T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  8. 2022-09-01T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  9. 2022-07-15T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  10. 2022-11-09T17:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
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  11. 2024-04-16T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
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  12. 2019-03-12T09:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  13. 2022-09-01T20:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  14. 2023-03-01T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  15. 2008-02-20T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  16. 2008-10-01T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
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  17. 2022-05-18T09:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  18. 2008-03-11T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
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  19. 2009-08-25T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
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  20. 2013-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
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      ]
    }
  21. 2019-04-22T17:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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        }
      ]
    }
  22. 2022-10-24T15:00:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
  23. 2024-04-16T11:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2019-04-22T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
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      ]
    }
  25. 2008-02-14T18:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2008-03-13T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2008-07-10T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  28. 2009-09-10T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2014-06-29T23:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  30. 2022-05-17T15:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2022-11-28T12:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  32. 2008-02-21T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  33. 2008-04-26T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2008-11-27T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2011-10-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  36. 2022-05-18T09:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2022-11-28T12:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2008-01-07T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  39. 2008-02-23T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2008-05-07T13:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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