TJCE — 00875562020088060001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e09618ac022b34a40ce1d01a9c4de91c11377bdc7e32a9854f4209f3520caf5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2024-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-04-16
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2023-03-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-11-30
- Remessa (TPU 123)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-11-30T18:31:18.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2008-05-07T13:58:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-09-01T11:18:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2018-06-28T15:59:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-01T11:23:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-02-15T15:50:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2009-09-15T09:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-09-01T11:19:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-07-15T16:09:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-11-09T17:37:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes", "valor": 112 } ] } - 2024-04-16T11:13:01.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2019-03-12T09:06:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2022-09-01T20:25:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-03-01T17:38:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2008-02-20T13:03:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2008-10-01T12:48:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-05-18T09:10:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-03-11T11:12:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2009-08-25T13:11:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2013-05-25T12:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-22T17:56:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-10-24T15:00:48.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-04-16T11:13:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-22T17:56:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2008-02-14T18:39:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-03-13T17:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2008-07-10T14:37:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2009-09-10T16:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2014-06-29T23:59:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-17T15:20:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-11-28T12:57:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-02-21T17:01:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-04-26T14:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-11-27T17:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2011-10-27T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-18T09:32:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-28T12:59:27.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-01-07T18:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2008-02-23T14:04:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2008-05-07T13:56:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRN — 00058690720038200001 — Procedimento Comum Cível · 2003-04-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRN
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / CENTRAL DE AVALIAÇÃO E ARREMATAÇÃO
- TJPA — 00003017920178140035 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA ÚNICA DE ÓBIDOS
- TJMS — 00002052019958120026 — Procedimento Comum Cível · 1995-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMS
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / 2ª Vara
- TJMA — 00001918620188100090 — Cumprimento de sentença · 2018-03-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE HUMBERTO DE CAMPOS
- TJPR — 00000125920238160075 — Execução de Título Extrajudicial · 2023-01-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPR
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / CORNÉLIO PROCÓPIO - 2ª VARA CÍVEL E DA FAZENDA PÚBLICA
- TRT18 — 00004072120125180111 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRT18
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Jatai
- TJMA — 00001930320198100064 — Procedimento do Juizado Especial Cível · 2019-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJMA
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Procedimento do Juizado Especial Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA
- TJPB — 00005923120148150561 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2014-07-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJPB
- Classe processual: Tutela Antecipada Antecedente / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 3ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA / Núcleo de Justiça 4.0 de Cumprimento de Sentença Fazendário da Capital
Leia também na Wiki Jurídica
- Cumprimento de obrigação de fazer: cobrar a multa diária — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Obrigações de dar, fazer e não fazer: diferenças — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1313 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 735 do STJ: Obrigação de Fazer / Não Fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.013.922 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 2.235.411 do STJ: obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Negociar dívida prescrita pode fazer a obrigação renascer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- REsp 1.582.816 do STJ: ação de obrigação de fazer — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada