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TJCE — 00051482220098060167

Classe: Execução FiscalOrgao: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 621b42c4f5ab1ef354916e0bfa1b7bf4ee016423961891d0a9bcf17495c61ca8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 70 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-16 a 2020-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-10-05: Definitivo (TPU 246)
2020-10-05: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-16: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Documento (TPU 581)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-08-04: Expedição de documento (TPU 60)
2020-07-14: Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2020-06-22: Expedição de documento (TPU 60)
2020-06-22: Conclusão (TPU 51)
2020-03-13: Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano | Dívida Ativa (Execução Fiscal)

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 70. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-05-17T16:16:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-05-28T16:00:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
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2016-03-16T10:18:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  ]
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2019-11-05T15:55:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-13T15:27:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-05T12:57:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2009-09-16T16:51:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2012-05-31T10:36:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-10-18T13:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-01-16T08:52:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-21T10:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-22T08:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-03-21T09:24:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

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    }
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2013-06-14T09:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-09-10T15:27:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2016-03-14T11:55:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2020-03-13T15:26:46.000Z — Petição (TPU 85)

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      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2020-08-16T02:20:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-07-14T09:31:00.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

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    }
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2013-04-12T12:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-09T12:09:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-05-29T17:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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2018-12-18T10:13:31.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-20T15:05:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
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2020-08-04T18:23:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    }
  ]
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2013-05-03T17:32:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2014-09-09T12:13:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
  ]
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2015-07-01T11:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
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2019-10-22T12:49:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
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2020-03-01T15:02:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-08-05T13:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
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2010-03-11T09:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2013-03-06T15:25:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

2015-01-16T08:53:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-05-17T16:08:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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    }
  ]
}

2020-02-19T15:52:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 116
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2010-05-19T11:36:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
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2013-04-12T12:10:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
  ]
}

2014-08-05T11:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}

2015-05-28T11:56:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00239872020158070018 — Execução Fiscal · 2019-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJDFT
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
TRF2 — 00551004320154025101 — Apelação Cível · 2016-06-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TRF2
- Classe processual: Execução Fiscal / Apelação Cível
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / Gabinete da Vice-Presidência
TJSE — 00102468520008250001 — Execução Fiscal · 2014-09-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJSE
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 22 ª VARA CÍVEL DE ARACAJU
TJES — 00000142620138080035 — Execução Fiscal · 2013-01-02 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJES
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª VARA DA FAZENDA MUNICIPAL - VILA VELHA
TJCE — 00276232020188060049 — Execução Fiscal · 2018-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª VARA DA COMARCA DE BEBERIBE
TJCE — 00003454820098060182 — Execução Fiscal · 2009-03-13 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 2ª VARA DE VICOSA DO CEARA
TJCE — 00059849220098060167 — Execução Fiscal · 2009-09-22 · 2 referência(s) em comum
TJRS — 00000668720178210142 — Execução Fiscal · 2017-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJCE / TJRS
- Órgão julgador: 3ª VARA CIVEL DA COMARCA DE SOBRAL / 1ª Vara Judicial - Igrejinha

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