TRE-BA — 06000204920236050175
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de818e7d1da3b7b4eaf6c505cac2223931e1f2f46d9889748471a9613fd71d35
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2025-09-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-09-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-09-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-09-09
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-09
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-04
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-09-04
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-09-04
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-03
- Petição (TPU 85)
- 2025-09-03
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-09-03
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-09-03
- Documento (TPU 581)
- 2025-09-03
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Execução - Cumprimento de Sentença
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-06-06T16:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30643", "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2023-09-26T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PE — 06001383620206170065 — Cumprimento de sentença · 2020-11-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 65ª ZONA ELEITORAL
- TRE-AL — 06005004120206020005 — Cumprimento Provisório de Sentença · 2020-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-AL
- Classe processual: Cumprimento de sentença / Cumprimento Provisório de Sentença
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 5 ª ZONA ELEITORAL - VICOSA
- TRE-CE — 06001091820206060121 — Cumprimento de sentença · 2020-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 121 ª ZONA ELEITORAL - SOBRAL
- TRE-ES — 06004432620206080047 — Cumprimento de sentença · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-ES
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 47 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-SC — 06000379620256240010 — Cumprimento de sentença · 2025-10-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SC
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 10 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-PE — 06001400520246170117 — Cumprimento de sentença · 2024-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PE
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / CARTÓRIO DA 117ª ZONA ELEITORAL
- TRE-TO — 06007677820246270004 — Cumprimento de sentença · 2024-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-TO
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 4ª ZONA ELEITORAL - COLINAS DO TOCANTINS/TO
- TRE-BA — 06000450420236050162 — Cumprimento de sentença · 2023-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 175 º CARTÓRIO ELEITORAL / 162 º CARTÓRIO ELEITORAL
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