TRE-BA — 06000204920236050175

Classe: Cumprimento de sentençaOrgao: 175 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-06-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: de818e7d1da3b7b4eaf6c505cac2223931e1f2f46d9889748471a9613fd71d35

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 162 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-06-06 a 2025-09-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-09-09
Definitivo (TPU 246)
2025-09-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-09-09
Petição (TPU 85)
2025-09-09
Documento (TPU 581)
2025-09-04
Expedida/certificada (TPU 12265)
2025-09-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2025-09-04
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Petição (TPU 85)
2025-09-03
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-09-03
Mero expediente (TPU 11010)
2025-09-03
Documento (TPU 581)
2025-09-03
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Execução - Cumprimento de Sentença

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 162. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-06-06T16:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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      }
    }
  2. 2023-06-12T13:31:54.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
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          "valor": 6
        }
      ],
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        "codigo": "30643",
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      }
    }
  3. 2023-07-13T13:25:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
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        "codigo": "30643",
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      }
    }
  4. 2023-08-31T09:41:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
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        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-10-10T13:16:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2024-02-06T08:34:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  7. 2024-05-17T08:26:58.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2025-04-02T08:06:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2025-04-07T08:10:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
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          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2025-08-29T11:39:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-06-06T16:55:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-06-16T08:24:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-06-16T08:24:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2023-06-16T08:24:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-06-19T09:54:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-07-01T12:16:34.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-07-01T12:21:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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      }
    }
  18. 2023-07-01T12:21:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-07-01T12:21:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2023-07-04T10:35:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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  21. 2023-07-13T09:16:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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      }
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  22. 2023-07-13T09:22:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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    }
  23. 2023-07-13T09:22:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2023-07-13T13:24:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-07-14T09:46:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  26. 2023-07-25T15:12:56.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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      }
    }
  27. 2023-07-25T15:19:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-07-25T15:20:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-08-08T14:18:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-08-08T14:18:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-08-09T11:10:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-09-12T11:23:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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      }
    }
  33. 2023-09-18T10:30:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
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      }
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  34. 2023-09-18T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        "codigo": "30643",
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      }
    }
  35. 2023-09-18T10:32:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-09-19T08:36:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-09-26T10:27:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-11-06T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  39. 2023-11-06T13:19:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }
  40. 2023-11-06T13:19:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30643",
        "nome": "175 º CARTÓRIO ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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