Ir ao conteúdo

TJPB — 00003128320128150091

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara Única de TaperoáGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-04-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5c0c0ea08f7d849af1ecd2143651806d3b6d4f21e5c551117b0385a7599d41a1

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

CND/Certidão Negativa de Débito

Ver outros registros do assunto TPU 5999

Movimentações públicas

2019-09-10T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2016-08-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2014-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2014-02-19T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2013-08-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-11-07T07:28:32.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2019-11-07T07:29:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-11-07T07:29:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-11-07T07:30:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-11-18T13:13:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-12-04T03:45:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2019-12-08T03:16:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2020-05-21T09:20:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2020-06-11T00:16:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2021-01-11T11:10:55.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-01-14T08:07:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-01-15T11:21:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-01-15T21:45:42.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-01-15T21:45:42.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-01-28T01:45:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2021-05-26T08:22:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2021-05-26T08:23:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-11-18T07:36:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-11-18T07:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-11-23T11:56:46.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-12-02T11:44:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-12-13T14:29:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-12-14T07:40:22.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-12-14T07:41:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2022-12-15T13:55:01.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2012-04-16T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2019-09-10T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2016-08-03T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2016-08-03T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2014-07-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2013-11-08T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

2013-08-16T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2013-08-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2013-07-31T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2019-11-07T07:29:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2021-01-12T11:28:45.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2021-07-02T09:51:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```
2022-12-14T12:32:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}
```

2022-12-15T13:55:08.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "7354",
    "nome": "Vara Única de Taperoá"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRF2 — 50041084220194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-08-08 · 1 referência(s) em comum
TJMG — 50226863320168130702 — Recurso Especial · 2021-03-24 · 1 referência(s) em comum
TJRN — 00048114220038200106 — Procedimento Comum Cível · 2003-09-15 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50017441520204025120 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-28 · 1 referência(s) em comum
TRF2 — 50022654220194025104 — Recurso Inominado Cível · 2019-05-16 · 1 referência(s) em comum
STJ — 00003709820174013821 — Recurso Especial · 2025-11-03 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000464420174013810 — Procedimento Comum Cível · 2017-01-12 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00000378720144013810 — Cumprimento de sentença · 2014-01-15 · 1 referência(s) em comum

Leia também na Wiki Jurídica

Certidão negativa de débitos: para que serve e quando pedir — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidão positiva com efeitos de negativa: hipóteses do CTN — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
CPEN: certidão positiva com efeito de negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Certidão de estado civil: como provar que é solteiro para casar — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Antecedentes criminais ou certidão da Justiça: diferença — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Súmula 569 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Tema 165 do STJ: Legalidade da exigência de Certidão Negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Depósito do débito discutido: como liberar a certidão negativa — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada