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TRE-RO — 06004439020246220016

Classe: Prestação de Contas EleitoraisOrgao: 16ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-11-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fc46a6b4637dc6c3b387d8cf65db8635b2e7a79ae0b77a8d060dad83c1347e83

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 52 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-11-05 a 2025-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-11: Definitivo (TPU 246)
2025-04-11: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-04-11: Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-07: Publicação (TPU 92)
2025-04-07: Petição (TPU 85)
2025-04-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-04-04: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-04-04: Contas Aprovadas (TPU 12652)
2025-04-04: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 52. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-11-05T17:46:23.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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      "valor": 2
    }
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    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T10:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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2024-11-10T17:39:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-03-26T14:15:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-04-01T11:51:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-04-02T07:40:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "para decisão",
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2025-04-07T19:28:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-05T17:49:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:33:48.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2024-11-06T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-06T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-06T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJSC",
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2024-11-06T08:33:50.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-11-07T14:12:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-11-07T14:31:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2024-11-07T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-11-07T14:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
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```

2024-11-07T16:28:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-07T16:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-11-07T16:59:07.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
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2024-11-08T00:51:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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}
```

2024-11-08T00:51:53.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-08T13:16:34.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "instrução",
      "valor": 22
    }
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2024-11-12T02:30:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T02:30:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-12T09:05:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2025-03-19T09:08:35.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-19T09:32:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-19T09:32:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-20T00:50:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
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  }
}
```

2025-03-20T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-03-25T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-03-25T02:31:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2025-03-31T09:48:11.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
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2025-03-31T11:29:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-04T11:58:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-04T11:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-04T11:58:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2025-04-05T00:50:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15616",
    "nome": "16ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TSE — 06003693020206140006 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2022-04-28 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STJ2
TSE — 06001902420246050001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-12-22 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TSE
- Classe processual: Prestação de Contas Eleitorais / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / GABINETE STF2
TRE-ES — 06004330520206080007 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 7 ª ZONA ELEITORAL
TRE-AM — 06004035520206040047 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 47 ZONA ELEITORAL
TRE-PI — 06002180920246180040 — Prestação de Contas Eleitorais · 2024-09-13 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-PI
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 040ª ZONA ELEITORAL DE FRONTEIRAS PI
TRE-TO — 06007508420206270003 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-TO
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 3ª ZONA ELEITORAL - PORTO NACIONAL/TO
TRE-AM — 06003997820206040027 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-AM
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 27 ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004336720206080051 — Prestação de Contas Eleitorais · 2020-10-25 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RO / TRE-ES
- Órgão julgador: 16ª ZONA ELEITORAL / 51 ª ZONA ELEITORAL

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