TRE-AM — 06001183420216040045

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 45 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-07-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e2633071d371e52b0e9f25536b7fd0444b8c821ab1b2969a7bdc1b671147b7c9

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro

Movimentações públicas

  1. 2021-07-22T11:25:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2021-12-06T12:44:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2022-01-20T11:55:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2022-03-30T13:55:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2022-04-08T12:07:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-01-20T16:09:49.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Parecer",
          "valor": 56
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-02-07T13:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        },
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2023-02-07T13:18:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2023-02-28T13:11:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2023-03-07T19:02:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição inicial",
          "valor": 58
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2023-11-08T15:11:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2023-11-08T16:56:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2023-11-09T14:41:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2025-12-10T15:02:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2023-03-06T21:17:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2023-03-06T21:17:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2023-03-07T05:38:44.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2023-11-08T11:16:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2023-11-09T14:06:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2021-07-22T11:25:46.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2021-12-31T13:35:51.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2022-08-01T14:48:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2022-08-01T14:48:43.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2022-08-09T10:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2023-01-13T13:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2023-02-28T11:01:05.000Z — Contas Não Prestação (TPU 12651)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2023-02-28T11:01:15.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2023-02-28T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2023-02-28T11:56:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2023-02-28T11:56:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2023-02-28T13:24:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  32. 2023-07-28T16:12:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  33. 2023-07-28T16:12:23.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  34. 2023-08-13T00:25:20.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  35. 2023-10-09T12:10:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  36. 2023-11-08T11:26:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  37. 2023-11-10T10:03:34.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  38. 2023-11-10T10:03:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14380",
        "nome": "45  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

Leia também na Wiki Jurídica