TJRJ — 00078602020238190203
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4a59d88acc92b80f10ed2f29391eef6018af03bee6f211717d3afedf899de5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2023-12-06.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-12-06
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-04
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-15
- Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-15
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-15
- Documento (TPU 581)
- 2023-09-04
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-09-01
- Documento (TPU 581)
- 2023-08-08
- Mero expediente (TPU 11010)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Contravenções Penais | Ameaça
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-01T12:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-08-08T12:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2023-09-15T16:10:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-09-15T16:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-09-19T07:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-09-20T05:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2023-12-04T12:42:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2023-12-04T14:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
- 2023-12-06T04:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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