TJRJ — 00078602020238190203

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: JACAREPAGUA REGIONAL III J VIO DOM FAMGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-08-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e4a59d88acc92b80f10ed2f29391eef6018af03bee6f211717d3afedf899de5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-01 a 2023-12-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-12-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-12-04
Confirmada (TPU 12283)
2023-12-04
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-09-15
Confirmada (TPU 12283)
2023-09-15
Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-09-15
Documento (TPU 581)
2023-09-04
Mero expediente (TPU 11010)
2023-09-01
Conclusão (TPU 51)
2023-09-01
Documento (TPU 581)
2023-08-08
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contravenções Penais | Ameaça

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-01T12:00:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-08T12:31:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2023-09-01T17:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-09-01T17:01:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  5. 2023-09-15T15:59:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-08-08T12:30:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2023-08-08T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2023-09-04T23:59:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2023-09-15T16:10:51.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  10. 2023-09-15T16:15:45.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  11. 2023-09-19T07:49:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2023-09-20T05:00:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2023-12-04T12:42:03.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
  14. 2023-12-04T14:04:08.000Z — Confirmada (TPU 12283)
  15. 2023-12-06T04:42:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.