Ir ao conteúdo

TRE-SE — 06000020520256250562

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 34ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-02-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 99b05c78a3292b74ab5c8629f08a035cd4d3c93221cbec2c1ccc58aceaf6371e

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 199 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-02-04 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-08-17: Documento (TPU 581)
2026-08-06: Publicação (TPU 92)
2026-08-05: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)
2026-08-05: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Transação Penal | Difamação na Propaganda Eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 199. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-02-04T15:05:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-02-26T11:52:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-04-01T10:44:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-04-07T11:02:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-05-29T10:50:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-06-26T12:07:37.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-06-26T12:33:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-07-09T14:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-07-11T11:14:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-07-17T09:23:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-07-30T07:55:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-08-06T13:16:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-08-13T10:57:58.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-02T08:12:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-02T08:22:14.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-02T08:32:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-10T13:54:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-11T08:30:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-16T07:34:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-09-23T07:58:52.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-09-23T10:21:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-16T10:56:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Parecer",
      "valor": 56
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-16T14:25:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-10-29T11:06:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-12-01T13:48:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-03-09T09:10:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-04-22T17:12:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-04T11:08:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-07T10:17:12.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-08T12:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-05-27T10:21:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-03T11:09:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-18T08:59:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-06-23T09:55:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-15T13:57:51.000Z — Audiência (TPU 970)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2026-07-17T09:33:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14228",
    "nome": "34ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2025-02-26T09:41:51.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-03-07T10:12:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-03-28T02:30:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

2025-04-04T13:19:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "90385",
    "nome": "34º JUÍZO DAS GARANTIAS DE NOSSA SENHORA DO SOCORRO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJRR — 08014362720258230047 — Execução da Pena · 2025-07-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE EXEC. DE PENAS E MEDIDAS ALTERN. 2º TITULAR
TJRR — 08014156520258230010 — Execução da Pena · 2025-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TJRR — 08014323020248230045 — Execução da Pena · 2024-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJRR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Execução da Pena
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA DE PENAS E MEDIDAS ALTERNATIVAS
TRE-PA — 00000317420156140073 — Petição Cível · 2015-05-02 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 73ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000812320216190131 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2021-02-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-RJ
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 131ª ZONA ELEITORAL DE VOLTA REDONDA RJ
TRE-PA — 00000135620196140059 — Petição Cível · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000091920196140059 — Petição Cível · 2019-02-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TRE-PA
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Cível
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / 59ª ZONA ELEITORAL
TJES — 00001278920218080005 — Carta Precatória Criminal · 2021-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-SE / TJES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 34ª ZONA ELEITORAL / VARA ÚNICA - APIACA

Leia também na Wiki Jurídica

Transação penal deixa antecedente na ficha? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Transação penal: o acordo imediato no juizado criminal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Injúria ou ameaça online: quando cabe transação penal — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Transação penal por embriaguez ao volante e a CNH — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Transação, ANPP e sursis: qual acordo penal cabe — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
Quando cabe transação penal em crime de trânsito? — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada