Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Erro de Procedimento — TJSC 00032618720048240163

Classe: Execução FiscalOrgao: Vara �nica da Comarca de Capivari de BaixoGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-12-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb612b5d7d09b4b9d2bd15e8e31130f929f6f13942570520ad5a810086eda5c5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 20 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2005-04-13 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  2. 2005-06-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  3. 2005-07-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2005-08-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  5. 2005-08-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2005-08-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  7. 2006-10-09 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2006-10-10 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2007-02-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2007-03-26 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2020-04-06 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  12. 2020-07-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-11-19 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  14. 2020-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  15. 2020-12-16 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2020-12-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  17. 2020-12-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  18. 2022-03-23 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-04-06 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2020-07-08 para o assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/6
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-12-16 no assunto oficial «Erro de Procedimento»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/3

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-13 a 2022-03-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-23
Remessa (TPU 123)
2020-12-16
Publicação (TPU 92)
2020-12-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-12-16
Documento (TPU 581)
2020-12-16
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Distribuição (TPU 26)
2020-07-08
Desarquivamento (TPU 893)
2020-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2007-03-26
Definitivo (TPU 246)
2007-02-14
Mero expediente (TPU 11010)
2006-10-10
Ato ordinatório (TPU 11383)
2006-10-09
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-03-23T13:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  2. 2020-12-16T18:13:35.000Z — Definitivo (TPU 246)
  3. 2020-12-16T18:03:08.000Z — Documento (TPU 581)
  4. 2020-12-16T17:43:33.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  5. 2020-12-16T17:14:40.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-11-19T17:10:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
  7. 2020-07-08T17:10:39.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  8. 2020-04-06T15:51:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  9. 2007-03-26T12:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2007-02-14T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2006-10-10T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2006-10-09T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  13. 2005-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2005-08-23T12:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2005-08-11T12:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2005-08-11T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2005-07-14T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2005-06-29T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2005-04-14T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2005-04-13T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.