TJMA — 00001038420168100133
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6772c21806da6df93a6e3ce2ff3be6410257745b8a9518106a6de89613242dc0
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Assuntos
Obrigação de Fazer / Não Fazer | Acessão
Movimentações públicas
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-09-17T07:51:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-09-17T06:57:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-09-08T12:30:51.000Z — Remessa para o CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação (TPU 12614)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-07-27T08:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-07-27T08:14:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-07-07T15:59:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-05-08T21:41:05.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-04-01T09:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-03-17T04:30:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-03-12T11:23:28.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-03-06T14:41:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-03-04T15:02:47.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-27T10:26:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Aviso de recebimento (AR)", "valor": 74 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-03-01T10:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-27T10:26:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-27T10:17:30.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-02-27T14:46:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Embargos de declaração", "valor": 49 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-14T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-14T10:48:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-14T10:32:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-14T09:16:52.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 34, "descricao": "motivos_de_registro", "nome": "Cadastramento de processos antigos", "valor": 166 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-01-31T14:13:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-01-27T11:45:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-04-18T20:54:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Apelação", "valor": 44 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-04-16T15:59:14.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-06-28T00:58:41.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-05-22T20:07:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-05-20T14:22:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-04-02T14:16:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-04-02T14:16:41.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Decisão", "valor": 181 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-06-29T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-01-27T09:26:59.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-01-28T14:58:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-01-28T17:36:07.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-03-15T14:01:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-03-30T08:57:44.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-01-17T14:38:52.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-04-13T17:48:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-04-14T10:48:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-12-18T16:54:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-12-18T13:07:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-12-09T15:27:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-10T10:50:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-10T10:50:37.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-13T12:20:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2016-04-14T10:58:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-05-18T15:06:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-11-11T09:39:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-12-15T14:01:53.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-15T14:03:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-16T15:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-10T13:29:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-10T13:55:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-12T10:25:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-23T13:29:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2017-08-03T10:43:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-02-23T13:29:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-02-25T09:21:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-04T00:06:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2017-08-28T15:38:43.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-03-04T00:06:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-03-16T23:29:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-01T13:39:23.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-01T13:39:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-07T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-07T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-07T16:51:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-09T16:24:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "incompetência", "valor": 83 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-11-21T15:36:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-01-26T10:09:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-08-30T16:38:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-09-05T18:45:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-10-10T17:07:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-02-20T16:04:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-02-21T13:33:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-05-03T12:37:16.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-08-21T16:20:51.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-08-24T14:43:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-12-17T11:30:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-12-17T11:39:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-01-16T09:04:16.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-01-16T11:58:34.000Z — Remessa (TPU 982)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-01-16T16:01:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 1, "descricao": "Advogado", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-02-18T08:37:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-05-07T13:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Carta precatória", "valor": 76 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-05-21T16:06:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-06-19T11:31:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-11-25T15:04:27.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-08-19T00:17:47.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-08-21T01:33:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-09-13T03:53:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-09-28T16:04:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-10-11T14:43:34.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-10-17T15:50:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-06-28T00:58:41.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-06-29T00:13:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-02-13T16:59:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-02-16T14:39:08.000Z — Petição (TPU 85)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-12-17T10:02:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "Minist�rio P�blico", "nome": "prevenção", "valor": 3 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-11-09T12:58:05.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-01T23:47:52.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-05-17T21:44:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-05-17T21:44:34.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-05-13T17:37:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-04-27T16:15:20.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-04-27T16:15:20.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-04-27T06:41:27.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-04-22T16:27:43.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-12-15T19:00:38.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-10-22T10:41:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-09-18T00:58:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-07-09T20:27:45.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-03-01T10:39:38.000Z — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-03-01T10:30:55.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-02-14T10:49:09.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-12-17T08:50:49.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-05-20T14:21:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2025-07-16T14:16:20.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2016-02-29T16:37:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2020-01-17T14:12:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2021-12-13T12:49:57.000Z — Suscitação de Conflito de Competência (TPU 961)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2021-12-13T12:49:57.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2017-07-26T12:31:43.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2022-11-07T14:08:24.000Z — Incompetência (TPU 941)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2022-11-07T16:45:07.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "82908", "nome": "VARA AGR�RIA DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S" } } - 2023-01-25T19:00:28.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-08-31T15:30:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2017-12-02T08:18:03.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-04-12T09:16:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-04-25T15:01:15.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-08-20T12:17:27.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2018-08-27T12:02:57.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-01-14T16:48:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-01-16T10:39:49.000Z — Recebimento (TPU 981)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-05-20T15:56:08.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-06-18T11:35:55.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2019-11-22T09:06:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } } - 2023-02-09T09:51:50.000Z — Improcedência (TPU 220)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "2879", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE BALSAS" } }
Outras decisões e processos do mesmo assunto
Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.
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