TJSC — 03000285720148240163
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: eddc78ba35824cfada0c05cfecbedeaf1e5a5768bdb103a7654563808fd70f67
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-12 a 2020-02-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-02-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-17
- Documento (TPU 581)
- 2020-02-13
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-25
- (TPU )
- 2019-11-21
- Distribuição (TPU 26)
- 2019-11-21
- Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-21
- Documento (TPU 581)
- 2019-11-20
- (TPU )
- 2018-07-27
- Documento (TPU 581)
- 2018-06-22
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-06-21
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-11-25T12:48:30.000Z — (TPU )
- 2019-11-20T13:46:27.000Z — (TPU )
- 2018-06-21T15:33:58.000Z — (TPU )
- 2017-11-03T18:47:02.000Z — (TPU )
- 2017-10-27T16:23:52.000Z — (TPU )
- 2016-09-09T13:26:32.000Z — (TPU )
- 2015-12-01T19:34:53.000Z — (TPU )
- 2015-08-20T14:15:35.000Z — (TPU )
- 2014-03-12T18:50:31.000Z — (TPU )
- 2014-03-12T18:47:19.000Z — (TPU )
- 2020-02-17T17:45:37.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-02-17T17:45:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-02-13T12:26:48.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-11-21T22:26:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T19:47:59.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-11-21T19:47:56.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2019-11-21T19:47:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
- 2018-07-27T22:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-06-22T15:18:14.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
- 2018-02-27T09:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-11-03T18:47:09.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-12-09T13:50:03.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-09-05T16:23:27.000Z — Documento (TPU 581)
- 2016-08-03T17:08:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2015-08-17T16:54:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2014-04-10T15:33:12.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJTO — 00121914520228272729 — Execução Fiscal · 2022-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
- STJ — 00002544120088171360 — Recurso Especial · 2021-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
- TJAL — 08009720520208020001 — Execução Fiscal · 2020-03-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAL
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Foro de Maceió - 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal
- TJBA — 80039747520208050103 — Execução Fiscal · 2020-06-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80029455320218050103 — Execução Fiscal · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 80077805020228050103 — Execução Fiscal · 2022-09-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJBA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMA — 00001967820168100058 — Execução Fiscal · 2016-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJMA
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / 1� VARA C�VEL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
- TJTO — 00116666320228272729 — Execução Fiscal · 2022-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJTO
- Órgão julgador: Vara �nica da Comarca de Capivari de Baixo / Juizo da Vara de Execuções Fiscais e Saúde de Palmas
Leia também na Wiki Jurídica
- IPTU: o imposto sobre a propriedade urbana — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- IPTU de terreno invadido: dá para se livrar do imposto — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1248 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada
- Tema 1350 do STJ: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano — Afinidade temática entre títulos; não é relação jurídica comprovada