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TJRS — 00382219520058210073

Classe: Execução FiscalOrgao: Execução Fiscal Municipal - 3ª Vara Cível esp. em Fazenda Pública - TramandaíGrau: G1Data Ajuizamento: 2005-04-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcc9aa62113676068b398c8363f649683ea112df1f12195f9d38c35f1a39317f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2005-04-07 a 2020-02-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-19
Autos Eliminados (TPU 870)
2019-11-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2013-02-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-12-17
Remessa (TPU 123)
2011-11-30
Remessa (TPU 123)
2011-08-19
Protocolo de Petição (TPU 118)
2008-08-25
Recebimento (TPU 132)
2008-08-25
Recebimento (TPU 132)
2008-08-22
Remessa (TPU 123)
2008-08-08
Recebimento (TPU 132)
2008-08-08
Recebimento (TPU 132)
2007-02-28
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2005-04-07T09:19:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2008-08-22T09:14:38.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  3. 2011-11-30T09:18:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  4. 2012-12-17T17:02:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ]
}
  5. 2005-06-27T16:18:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2005-09-13T10:16:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2006-10-31T10:32:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2007-02-28T16:07:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2008-08-08T10:26:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2008-08-08T15:45:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2008-08-25T10:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2008-08-25T15:28:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2011-08-19T15:25:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  14. 2013-02-26T17:51:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  15. 2019-11-29T01:09:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2020-02-19T01:03:55.000Z — Autos Eliminados (TPU 870)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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