STJ — 00000098120178172890
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 4ac7db497f0492735fb1a2ba64fe1affa447e9bf21f7173c0be07ccfddaa9e79
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-03-09 a 2026-04-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-29
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2026-04-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-29
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-04-29
- Petição (TPU 85)
- 2026-04-16
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-16
- Documento (TPU 581)
- 2026-04-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2026-04-14
- Publicação (TPU 92)
- 2026-04-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2026-04-14
- Remessa (TPU 123)
- 2026-04-13
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-04-10
- Ato ordinatório (TPU 11383)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Improbidade Administrativa
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-04-09T16:45:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-09T18:22:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-14T11:45:04.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-16T17:00:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-16T17:51:11.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-16T17:51:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-29T18:51:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Parecer de Mérito (MP)", "valor": 122 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-29T19:15:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-03-09T08:38:58.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "12728", "nome": "Superior Tribunal de Justiça" } } - 2026-04-14T11:46:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-29T19:05:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } } - 2026-04-10T17:10:04.000Z — Distribuição (TPU 12474)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-10T17:10:04.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-13T01:06:01.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-14T03:01:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "76789", "nome": "PRESIDÃNCIA" } } - 2026-04-29T18:34:14.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "85154", "nome": "GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJRR — 08012561620228230047 — Ação Popular · 2022-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJRR
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Popular
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA DA FAZENDA PÚBLICA 1º TITULAR
- TRF6 — 00000910420104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- TRF6 — 00000928620104013807 — Cumprimento de sentença · 2010-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF6
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 1A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MONTES CLAROS
- STJ — 00004025120038010009 — Agravo em Recurso Especial · 2019-08-28 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / PRESIDÃNCIA
- TRF1 — 00002306220154014200 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2014-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TRF1
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / 01ª - Boa Vista
- STJ — 00004037320158260444 — Recurso Especial · 2019-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / GABINETE DO MINISTRO MAURO CAMPBELL MARQUES
- TJPA — 00003139220108140050 — Ação Civil de Improbidade Administrativa · 2010-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: STJ / TJPA
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Ação Civil de Improbidade Administrativa
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VARA ÚNICA DE SANTANA DO ARAGUAIA
- STJ — 00004038320094058501 — Recurso Especial · 2014-08-01 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Agravo em Recurso Especial / Recurso Especial
- Órgão julgador: GABINETE DO MINISTRO PAULO SÃRGIO DOMINGUES / VICE-PRESIDÃNCIA
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