TJSP — 00263463320038260050

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 24 CRIMINAL DE CENTRALGrau: G1Data Ajuizamento: 2003-04-09

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a0b976e0facf8798eeffc967bf4d44b2235eab2287a6976ea59bad332e891e2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 10 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-01-08 a 2014-11-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2014-11-01
Definitivo (TPU 246)
2007-11-28
Julgamento (TPU 193)
2007-11-22
Mero expediente (TPU 11010)
2007-11-01
Conclusão (TPU 51)
2007-11-01
Conclusão (TPU 51)
2007-08-07
Audiência (TPU 970)
2007-02-27
Audiência (TPU 970)
2006-06-08
Outras Decisões (TPU 12164)
2004-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2004-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–10 de 10. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2004-01-08T20:10:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  2. 2004-01-12T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  3. 2006-06-08T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  4. 2007-02-27T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  5. 2007-08-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "designada",
          "valor": 9
        }
      ]
    }
  6. 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  7. 2007-11-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  8. 2007-11-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2007-11-28T00:00:00.000Z — Julgamento (TPU 193)
  10. 2014-11-01T11:58:20.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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