TRF5 — 00003446420234059840
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d92f8a17e83edefbc67ae856134842dc37ef84732dc1e7e7a57e494db89ddfc
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 34 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-10-13 a 2024-02-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-02-09
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-02-09
- Documento (TPU 581)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07
- Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2023-12-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-07
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Auxílio por Incapacidade Temporária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–34 de 34. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-10-13T11:49:14.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-10-13T14:48:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2023-10-17T15:50:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-17T16:14:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-23T15:13:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-24T11:30:30.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "sucessão", "valor": 34 } ] } - 2023-10-25T08:38:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-11-03T13:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
- 2023-11-03T13:03:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2023-11-08T00:01:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-10T00:04:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-15T00:01:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-16T19:57:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T19:57:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T19:57:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-16T19:57:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-23T00:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-29T05:17:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07T00:02:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07T00:04:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-12-07T10:55:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-02T00:10:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:10:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:10:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:13:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:13:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:13:49.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-02-09T00:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-02-09T00:13:49.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2023-10-17T15:04:48.000Z — Liminar (TPU 792)
- 2023-11-16T19:54:09.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-12-06T16:21:41.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2023-12-07T09:44:10.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
- 2024-02-09T00:13:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00504476620234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00211944720174025051 — Recurso Inominado Cível · 2018-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 00116004620164025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00387207620244058000 — Recurso Inominado Cível · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF5 — 00407250820234058000 — Recurso Inominado Cível · 2023-11-14 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003403620108110090 — Procedimento Comum Cível · 2010-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Nova Canaã do Norte - SDCR
- TRF2 — 00310668920174025050 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJES — 00001552220208080028 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJES
- Classe processual: Mandado de Segurança Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria da Turma Recursal / 1ª VARA - IUNA
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