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TJMT — 00000057719998110033

Classe: Execução FiscalOrgao: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1999-01-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aabfed24f0a3d24f604a527cb46d372c838828c4defc961a27510a8a425ffbd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 202 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1999-01-13 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19: Remessa (TPU 123)
2020-04-06: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-06: Definitivo (TPU 246)
2020-04-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-03-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-11: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-17: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-04: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-02-03: Prescrição, decadência ou perempção (TPU 1045)
2020-01-31: Conclusão (TPU 51)
2020-01-28: Petição (TPU 85)
2020-01-24: Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

IRPJ/Imposto de Renda de Pessoa Jurídica

Ver outros registros do assunto TPU 5933

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 202. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

1999-01-13T09:44:10.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-01-13T09:45:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-02-05T12:59:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-10T13:01:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-03-10T13:03:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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1999-07-28T13:06:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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1999-08-12T13:07:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2000-08-02T13:08:56.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-05-15T23:29:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2001-06-19T23:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

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2002-02-05T23:30:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-02-05T23:31:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2002-03-22T17:26:34.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2004-01-08T15:12:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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2005-03-03T16:28:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-09T12:54:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-03-10T16:24:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-04-06T12:57:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-05-02T13:28:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-04T17:03:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2005-07-07T16:45:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-01-20T08:53:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2006-08-16T16:42:27.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    },
    {
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    }
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2006-08-18T15:45:09.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivos_de_registro",
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      "valor": 169
    }
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    "codigo": "8082",
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2006-08-29T13:02:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
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  }
}

2006-08-29T14:38:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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    "codigo": "8082",
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2006-11-14T13:05:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Outros documentos",
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    }
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    "codigo": "8082",
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2006-11-14T15:48:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8082",
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2007-06-27T12:45:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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2007-08-03T14:24:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
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}

2007-08-03T14:27:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2007-08-03T14:56:03.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
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    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2007-08-09T17:25:33.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-02-22T14:47:47.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-06-19T08:31:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-08-04T15:58:44.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-08-28T17:58:20.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2008-10-23T15:08:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2009-02-09T13:30:03.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

2009-02-09T13:57:05.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8082",
    "nome": "Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001148220174013813 — Execução Fiscal · 2017-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 4A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF4 — 00005060320054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF6 — 00001132620194013814 — Execução Fiscal · 2019-03-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002409020064013305 — Execução Fiscal · 2006-01-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Juazeiro
TRF6 — 00001184420064013801 — Execução Fiscal · 2006-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF6
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE JUIZ DE FORA
TRF4 — 00007243120054047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2005-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF4
- Classe processual: Execução Fiscal / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF1 — 00002407219744013900 — Execução Fiscal · 1974-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / 07ª - Belém
TRF1 — 00002395820144014103 — Execução Fiscal · 2014-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de São José do Rio Claro - SDCR / Vara Única de Vilhena

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