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TJMT — 00001650520168110002

Classe: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda PúblicaOrgao: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 41ff882f4be69bfd6b120fadcf0eb66ae6a7ad220c2a4179f65cfea75c86f831

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 222 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-27 a 2025-03-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-13: Documento (TPU 581)
2024-10-20: Recebimento (TPU 132)
2024-10-20: Remessa (TPU 123)
2024-08-20: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-08-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-29: Definitivo (TPU 246)
2024-07-29: Publicação (TPU 92)
2024-07-27: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-07-25: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2024-07-25: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Obrigação de Fazer / Não Fazer

Ver outros registros do assunto TPU 10671

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 222. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-27T12:09:12.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-27T12:24:16.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-29T16:31:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-06-10T11:10:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2016-10-26T13:54:14.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-26T13:55:05.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-10-26T13:55:58.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-01-18T17:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2017-08-16T16:39:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-16T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T16:39:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-08-29T15:31:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-10-05T09:48:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-12-06T19:10:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2017-12-11T16:24:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-03-24T15:26:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-04-09T13:28:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-14T14:18:33.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-15T12:49:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-19T16:22:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-09-13T17:38:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-02-13T16:24:43.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-04-24T15:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-05-16T16:49:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-09-03T17:10:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "6616",
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2019-09-23T15:51:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6616",
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2019-09-23T15:52:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2019-12-04T15:39:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
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    "codigo": "6616",
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2019-12-06T09:59:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
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    }
  ],
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    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2020-06-09T14:25:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
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2020-11-19T16:43:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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}

2021-12-07T13:34:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Exceção de praça©-executividade",
      "valor": 51
    }
  ],
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    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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2021-12-09T10:18:52.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-12-09T10:20:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-12-14T05:43:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2021-12-14T05:43:54.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2022-01-31T14:35:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2022-02-17T19:47:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2022-02-24T11:06:38.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}

2022-03-04T16:28:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6616",
    "nome": "Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002172520188100142 — Ação Civil Pública · 2018-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJMA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA �NICA DA COMARCA DE OLINDA NOVA DO MARANH�O
TJPA — 00003422520168140021 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPA
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DE IGARAPÉ-AÇU
TJGO — 00200094220168090051 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJGO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
TRT2 — 00005248720125020036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 36ª Vara do Trabalho de São Paulo
TJRO — 70033591120188220003 — Cumprimento de sentença · 2018-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJRO
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 2ª VARA CIVEL
TJCE — 39411501620098060004 — Execução de Título Extrajudicial · 2009-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJCE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 12ª UNIDADE DE JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE FORTALEZA
TJPE — 00000306220248173100 — Procedimento Comum Cível · 2024-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TJPE
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / VARA ÚNICA DA COMARCA DE PEDRA
TRT2 — 00005258920105020441 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-03-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMT / TRT2
- Classe processual: Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vara Esp. da Fazenda Pública - Comarca de Várzea Grande - SDCR / 1ª Vara do Trabalho de Santos

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